Licitações de Terapia Renal

O critério de julgamento é menor prego.

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

O critério de julgamento é menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao Cagef, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral (CRC) para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos [. . . ] até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, descumprir as especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.

O início da execução do objeto deverá ocorrer em até 30 dias após o recebimento da nota de empenho e a assinatura do contrato. a contratada deverá iniciar as tratativas para que os serviços sejam iniciados em até 30 trinta dias após o recebimento da nota de empenho e da assinatura do contrato

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados. os pagamentos ser�o efetuados pela fes fundo estadual de sa�de, ou pela unidade or�ament�ria do requisitante conforme o caso, atrav�s do domic�lio banc�rio banco, agencia e conta banc�ria vinculado ao cnpj da empresa no ato da assinatura da ata, e que ser� devidamente registrado na cl�usula pr�pria de cada contratofirmado, para entrega do objeto a que se destine, no prazo m�ximo de 30 trinta dias a contar da data em que foratestado o fornecimento que n�o poder� ultrapassar o prazo de 05 cinco dias corridos, contados da data da entregatotal dos produtos contratados empenhados.

Será exigida a garantia de contratação de 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e 90 dias após o término. ser� exigida a garantia da contrata��o de que trata o art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. acontratada apresentar�, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, prorrog�veis por igual per�odo, a crit�rio docontratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de presta��o de garantia, podendo optar por cau��o emdinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica, segurogarantia ou fian�a banc�ria, em valor correspondente a 5 cinco porcento do valor total do contrato, com validade durante a execu��o do contrato e 90 noventa dias ap�s t�rmino davig�ncia contratual, devendo ser renovada a cada prorroga��o.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. ipo menor pre�o por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es e da seguinte forma: ato poss�vel san��odar causa � inexecu��o parcial do contrato advert�ncia.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e facultativa. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno dascondi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o devistoria pr�via facultativa

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 24 de junho de 2026. prazo para impugna��o e pedidos de esclarecimento: at� dia24junho2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstasem lei e neste edital.