Licitações de Terapia Renal

O início da execução do objeto deverá ocorrer em até 30 dias após o recebimento da nota de empenho e a assinatura do contrato. a contratada deverá iniciar as tratativas para que os serviços sejam iniciados em até 30 trinta dias após o recebimento da nota de empenho e da assinatura do contrato

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados. os pagamentos ser�o efetuados pela fes fundo estadual de sa�de, ou pela unidade or�ament�ria do requisitante conforme o caso, atrav�s do domic�lio banc�rio banco, agencia e conta banc�ria vinculado ao cnpj da empresa no ato da assinatura da ata, e que ser� devidamente registrado na cl�usula pr�pria de cada contratofirmado, para entrega do objeto a que se destine, no prazo m�ximo de 30 trinta dias a contar da data em que foratestado o fornecimento que n�o poder� ultrapassar o prazo de 05 cinco dias corridos, contados da data da entregatotal dos produtos contratados empenhados.

Será exigida a garantia de contratação de 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e 90 dias após o término. ser� exigida a garantia da contrata��o de que trata o art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. acontratada apresentar�, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, prorrog�veis por igual per�odo, a crit�rio docontratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de presta��o de garantia, podendo optar por cau��o emdinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica, segurogarantia ou fian�a banc�ria, em valor correspondente a 5 cinco porcento do valor total do contrato, com validade durante a execu��o do contrato e 90 noventa dias ap�s t�rmino davig�ncia contratual, devendo ser renovada a cada prorroga��o.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. ipo menor pre�o por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es e da seguinte forma: ato poss�vel san��odar causa � inexecu��o parcial do contrato advert�ncia.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e facultativa. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno dascondi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o devistoria pr�via facultativa

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 24 de junho de 2026. prazo para impugna��o e pedidos de esclarecimento: at� dia24junho2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstasem lei e neste edital.