O edital trata da aquisição de um veículo sedan médio, zero quilômetro, por meio de pregão eletrônico. A abertura das propostas será em 08 de dezembro de 2025, às 10h00min, no endereço eletrônico indicado. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances. O prazo para recurso será informado via sistema. O valor total previsto é de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
A contratada deverá prestar garantia técnica contra defeitos de fabricação, defeitos de materiais ou de manufatura, vícios aparentes ou ocultos, pelo período mínimo de 03 três ano para a aquisição, contados do recebimento do veículo, ou conforme seguir a garantia de sua descrição.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Na presente contratação, considerando a simplicidade no fornecimento do bem, não houve necessidade da apresentação de amostra dos produtos ofertados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos e noventa reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
