Municipio De Santa Barbara Do Tugurio - Prefeitura Municipal De Santa Bárbara Do Tugú

O prazo de execução dos serviços é conforme grade horária estabelecida em horário de aula pelos estudantes, em unidade das escolas municipais. Os bens deverão ser entregues na sede das secretarias municipais no território indicado no município de Santa Bárbara do Tugúrio. Os bens deverão ser entregues na sede das secretarias municipais no território indicado no município de Santa Bárbara do Tugúrio.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licitação, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A não observância das declarações cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total previsto é de R$ ****,00. valor total previsto: r ****, 00 trinta e nove mil e novecentos e cinquenta reais.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos formais podem ensejar inabilitação ou desclassificação.

O valor total previsto é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra será de 03 três meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.

Será exigida garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, no montante de R$ ****,95. A garantia de execução contratual será de 5% do valor inicial do contrato.

O certame está instaurado na modalidade concorrência eletrônica, com julgamento pelo tipo: menor preço global.

Os documentos de habilitação serão solicitados exclusivamente ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após a fase de lances e eventual negociação.

Serão aplicadas penalidades em caso de atraso injustificado na execução do objeto contratual superior a 5 cinco dias úteis, podendo ensejar a aplicação de multa, a execução da garantia contratual, a rescisão do contrato por abandono de obra e demais sanções previstas no instrumento contratual.

A vistoria técnica no local de execução da obra é facultativa, sendo recomendada para que os licitantes conheçam as condições, acessos, características e peculiaridades do local.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor total previsto: R$ ****,80.

O pagamento será efetuado no prazo de até 90 noventa dias corridos, contados da data da liquidação da despesa, a qual ocorrerá após o atesto da nota fiscal/fatura pelos fiscais designados, mediante comprovação da execução por relatório de medição/execução e demais documentos previstos no termo de referência. O atesto deverá ocorrer em até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da documentação completa e da verificação de conformidade, salvo justificativa formal.

O julgamento será pelo tipo: menor preço por item. com julgamento pelo tipo: menor preço por item

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

O prazo para manifestação da intenção de recurso será informado por meio do sistema eletrônico, no momento oportuno, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes o acompanhamento das comunicações e dos prazos ali estabelecidos, sob pena de preclusão, conforme disposto na lei nº 14. 133/2021.

Valor total previsto: R ****,73 cento e vinte e quatro mil, quarenta reais e setenta e três centavos.

O prazo máximo para a execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, em até 30 dias, após a apresentação correta da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, desde que atendidas às condições para liberação das parcelas.

A garantia de execução será equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-profissional serão exigidas, com tratamento diferenciado para ME/EPP.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras infrações previstas na Lei 14. 133/2021.

O prazo para manifestação de intenção de recorrer é de 15 minutos após a declaração do vencedor, com prazo de 3 dias para apresentação das razões.

A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que possam ser identificadas.

O valor total da contratação é de R$ ****,04.