O edital trata da contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola ACM. A participação na licitação exige cadastro no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data de recebimento das propostas. A abertura das propostas é em 24/10/2025 às 12h, e a disputa de preços inicia em 28/10/2025 às 11h. A licitação será realizada com inversão de fases, com a habilitação dos licitantes precedendo a fase de apresentação de propostas e lances. A vigência do contrato é de 04 meses. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação.
O edital prevê vigência de 04 meses para a contratação.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital exige a comprovação do recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado da contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, conforme disposto no art. 58 da lei n ****.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances.
O edital não especifica as penalidades.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona envio de amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de ****,19.
