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Municipio De Olindina - Setor De Licitações E Contrato
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90% recomendam o Licita Já (1030 usuários reais, 05/04/2026).Metodologia
Registro de Preço para aquisição de 36 gêneros alimentícios essenciais ( açúcar, amido de milho, arroz branco/parboilizado/integral, biscoitos zero lactose, cacau em pó, café, canela, carnes bovinas, colorau, condimento misto, extrato de tomate, farinhas diversas, fígado bovino, fórmula infantil, leite de coco, leites em pó, leite UHT, linguiça calabresa, macarrões, manteiga, óleo de soja, proteína texturizada de soja, sal, salsicha de frango, sardinha, vinagre de álcool, uva passa preta)
Aquisição de 36 gêneros alimentícios essenciais açúcar, amido de milho, arroz brancoparboilizadointegral, biscoitos zero lactose, cacau em pó, café, canela, carnes bovinas, colorau, condimento misto, extrato de tomate, farinhas diversas, fígado bovino, fórmula infantil, leite de coco, leites em pó, leite uht, linguiça calabresa, macarrões, manteiga, óleo de soja, proteína texturizada de soja, sal, salsicha de frango, sardinha, vinagre de álcool, uva passa preta, destinados ao atendimento nutricional dos mais de **** alunos matriculados na rede municipal de ensino de olindinaba, em consonância com as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar pnae lei n **** e resolução fnde n **** e o calendário letivo de 2026.
AI helper
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de 36 gêneros alimentícios essenciais para a merenda escolar de Olindinaba, Bahia, atendendo mais de **** alunos. O certame utilizará o sistema de registro de preços (SRP) e o critério de julgamento será o menor preço global. A proposta de preços deve englobar todos os custos, incluindo impostos, frete e seguro. Serão exigidas declarações de inexistência de fato impeditivo, cumprimento de reserva de cargos para PCD, não emprego de menores, elaboração independente de proposta e atendimento às normas da ANVISA, MAPA e PNAE. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 14/04/2026. A garantia da proposta será de 1% do valor total estimado. A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, previdenciária e econômico-financeira serão verificadas. A qualificação técnica exigirá certificação sanitária e atestados de capacidade técnica. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. A contratada terá o prazo máximo de 48 horas para entrega dos gêneros alimentícios, com validade mínima de 75% da vida útil total. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A apresentação de amostras de todos os 36 itens é obrigatória para a licitante classificada em primeiro lugar, em até 3 dias úteis após a comunicação. A não apresentação ou rejeição das amostras resultará em desclassificação. Os critérios de aceitação do objeto incluem qualidade, características organolépticas, integridade, condições de embalagem e rotulagem, validades mínimas e temperatura/condições de transporte. A gestão e fiscalização contratual serão realizadas pela Secretaria Municipal de Educação. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo máximo para entrega dos gêneros alimentícios, a partir do recebimento da ordem de fornecimento, será de até 48 horas, considerando a perecibilidade dos produtos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data do recebimento definitivo (atesto) da nota fiscal pelo fiscal do contrato, referente aos gêneros alimentícios efetivamente entregues, aceitos e em conformidade com as especificações técnicas.
Como requisito indispensável de participação, será exigida a prestação de garantia de proposta correspondente a 1% do valor total estimado da proposta inicial.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, previdenciária e econômico-financeira serão verificadas, além da qualificação técnica que exigirá certificação sanitária e atestados de capacidade técnica.
Sanções administrativas serão aplicadas por descumprimento das obrigações, com graduação por gravidade, reincidência e prejuízos ao PNAE e aos alunos.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras de todos os 36 itens alimentícios em até 3 dias úteis após a comunicação da classificação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,15.
Lote 1: R$ ****,00 - Registro de Preço para aquisição de 36 gêneros alimentícios essenciais ( açúcar, amido de milho, arroz branco/parboilizado/integral, biscoitos zero lactose, cacau em pó, café, canela, carnes bovinas, colorau, condimento misto, extrato de tomate, farinhas diversas, fígado bovino, fórmula infantil, leite de coco, leites em pó, leite UHT, linguiça calabresa, macarrões, manteiga, óleo de soja, proteína texturizada de soja, sal, salsicha de frango, sardinha, vinagre de álcool, uva passa preta), destinados ao atendimento nutricional dos mais de **** alunos matriculados na rede municipal de ensino de Olindina/BA, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE Lei n? 11. 947/2009 e Resolução FNDE n? 6/2020) e o calendário letivo de 2026.
Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino de Olindina/BA, pelo período de 12 ( doze) meses, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar ( PNAE), destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Olindina- Ba.
AI helper
O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar do município de Olindinaba, com vigência de 12 meses. A licitação será dividida em três lotes: hortifrúti, pães e refrigerados (iogurte e polpa de fruta). O critério de julgamento é o menor preço por lote. A plataforma para a disputa é a BLL. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20. As propostas podem ser enviadas até 02/04/2026, com abertura da sessão às 08h. A disputa de preços iniciará às 11h do mesmo dia. É exigida garantia de proposta de 1% do valor total estimado. A subcontratação é vedada. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. O prazo máximo para entrega dos gêneros alimentícios varia de 24 a 48 horas após o recebimento da ordem de fornecimento, dependendo do lote. É obrigatório o cumprimento rigoroso das normas sanitárias e do PNAE. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo máximo para entrega dos gêneros alimentícios, a partir do recebimento da ordem de fornecimento, será de até 48 horas para hortifrúti, no dia do consumo para pães (entrega até as 07h30) e até 24 horas para refrigerados.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data do recebimento definitivo (atesto da nota fiscal) pelo fiscal do contrato, referente aos gêneros alimentícios efetivamente entregues, aceitos e em conformidade com as especificações técnicas.
Como requisito indispensável de participação, será exigida a prestação de garantia de proposta correspondente a 1% do valor total estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica e fiscal será verificada mediante análise dos documentos inseridos na plataforma BLL, conforme seção 8 deste edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O fornecedor registrado que cometer infrações administrativas estará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não serão exigidas amostras para os itens referentes a pães e hortifrutigranjeiros in natura, em razão da inviabilidade técnica de representatividade dos lotes futuros e da própria natureza perecível desses produtos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20 (quinhentos e noventa e oito mil, cento e um reais e vinte centavos).
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO ( Saneantes Domissanitários e Utensílios), visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Olindina/Ba.
AI helper
O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higienização. A abertura das propostas ocorrerá em 27/02/2026 às 08h00, com início da disputa de preços às 10h00. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo máximo para entrega dos materiais é de 05 dias úteis após a ordem de fornecimento. A garantia da proposta corresponde a 1% do valor total estimado. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos materiais é de 05 cinco dias úteis, improrrogáveis, contados a partir da confirmação de recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do adimplemento da obrigação recebimento definitivo.
O edital estabelece que será exigida dos licitantes a prestação de garantia de proposta, correspondente a 1 um por cento do valor total estimado da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global do lote.
O edital menciona que encerrada a disputa, o pregoeiro verificará a habilitação da licitante provisoriamente vencedora no sicaf ou através dos documentos inseridos no bll.
O edital informa que o licitante que convocado não assinar a ata, não entregar a documentação ou apresentar documentação falsa, estará sujeito, sem prejuízo das multas, à sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 3 três anos.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de r r ****, 30 seiscentos e quanrenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos.
Lote 1: R$ ****,00 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO ( Saneantes Domissanitários e Utensílios), visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Olindina.
04/02/2026 - BRASIL | BA | OLINDINA Cidade Pequena
construção civil visando a Implantação do Mercado Municipal de Carnes de Olindina/BA. O escopo abrange o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, mão de obra qualificada e administração local necessários à entrega do empreendimento em perfeitas condições de " Habite- se".
AI helper
A Prefeitura Municipal de Olindina, Bahia, realizará licitação na modalidade concorrência, sob forma eletrônica, do tipo menor preço global, para contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de construção do mercado municipal de carnes. A abertura da sessão ocorrerá em 19/03/2026. O prazo mínimo para apresentação das propostas é de 25 dias úteis a partir da divulgação do edital. A licitação adotará o rito de inversão de fases, com habilitação antecedente. O valor global estimado é de R$ ****,66. As micro e pequenas empresas terão direito ao benefício do empate ficto. A garantia de proposta é de 1% sobre o valor global estimado. A garantia deverá ter validade mínima de 90 dias, contados a partir da data de abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de abertura da sessão pública. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços oficiais: PNCP e portal da BLL.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado mensalmente, com base em boletim de medição atestado pela fiscalização, correspondente aos serviços efetivamente executados segundo o cronograma físicofinanceiro.
A garantia será de 1 um por cento sobre o valor global estimado, correspondente a r ****,77.
O critério de julgamento é menor preço global.
A fase de habilitação antecederá a fase de julgamento das propostas.
O edital não especifica as penalidades.
A visita técnica é opcional com declaração.
O edital não menciona amostras.
O pedido deverá ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.
Lote 1: R$ ****,00 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de Construção do Mercado Municipal de Carnes de Olindina/BA, com fornecimento integral de material e mão de obra, conforme especificações do Projeto Básico e do Convênio CAR n? 0149/25
30/01/2026 - BRASIL | BA | OLINDINA Cidade Pequena
Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução, sob o regime de Empreitada por Preço Global, das obras de construção de 20 ( vinte) Unidades Habitacionais no Município de Olindina/BA, incluindo infraestrutura interna e urbanização do lote, em estrita conformidade com o Termo de Compromisso n 987142/2025/MCIDADES/CAIXA, Projetos Básicos, Memorial Descritivo e demais anexos que integram este instrumento
AI helper
A licitação é para a construção de 20 unidades habitacionais em Olindina, Bahia, sob regime de empreitada por preço global. A abertura das propostas é em 12/03/2026 e a disputa de preços em 16/03/2026. A inversão de fases é adotada, com a habilitação antecedendo a apresentação das propostas. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço global. A validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
O edital prevê um cronograma exíguo de 07 meses para a execução da obra, conforme o contexto apresentado.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital exige a comprovação do recolhimento de 1% do valor estimado da contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, conforme disposto no art. 58 da lei n 14. 133/2021.
O critério de julgamento é menor preço global, conforme o edital.
A fase de habilitação antecede o julgamento das propostas, conforme o edital.
O edital não especifica as penalidades.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital.
O valor total da contratação é de ****,21, conforme o edital.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução, sob o regime de Empreitada por Preço Global, das obras de construção de 20 ( vinte) Unidades Habitacionais no Município de Olindina/BA, incluindo infraestrutura interna e urbanização do lote, em estrita conformidade com o Termo de Compromisso n? 987142/2025/MCIDADES/CAIXA, Projetos Básicos, Memorial Descritivo e demais anexos que integram este instrumento.
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