Objeto: aquisição de 24 barracas moduláveis para
feiras livres. Requisitos: barracas devem ser personalizadas com brasão do município, especificações técnicas detalhadas no edital, arte da personalização deve ser aprovada pela secretaria de agricultura e abastecimento. Prazo de entrega: até 30 dias após a emissão da ordem de compra/contrato, podendo ser prorrogado. Local de entrega: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Rural, na Rua Paraguai, n **** - bairro centro, Santa Helena/PR. Critérios de seleção: contratação direta, modalidade dispensa, menor preço por item. Documentos complementares exigidos: mapa de preço e modelo de arte e logomarca. Garantia de proposta: 1% do preço máximo admitido para proposta. Obrigações da contratada: entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, manual do usuário e rede de assistência técnica autorizada. Obrigações da contratante: receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, verificar a conformidade do objeto recebido, comunicar as imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento à contratada no prazo e forma estabelecidos, emitir decisão sobre as
solicitações e reclamações relacionadas à execução do contrato, adotar providências necessárias para a apuração das infrações administrativas, prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela contratada. Sanções administrativas: multas por descumprimento de prazos, especificações, etc. Alocação de riscos: riscos de entrega fora das especificações técnicas, atraso na entrega, problemas na serigrafia da logomarca ou na pintura da estrutura metálica.