Municipio De Sao Sebastiao Do Cai - Prefeitura Municipal De São Sebastião Do Caí

O prazo para execução dos serviços é de 15 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme o texto: O prazo para execução dos serviços será de 15 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente certificado. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o recebimento da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme o texto: certidão de registro ou inscrição do licitante no crea conselho regional de engenharia e agronomia, e ou cau conselho de arquitetura e urbanismo.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme o texto: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que não obedeçam às especificações técnicas, serão desclassificadas. Conforme o texto: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

Os produtos deverão ser entregues em até 7 dias do recebimento da nota de empenho, conforme o edital: os produtos deverão ser entregues em até 7 dias do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por depósito/transferência bancária em até 10 dias após o aceite e recebimento da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado através de depósito/transferência bancária, em até 10 dias após o aceite e recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/21.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deve enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital: o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá enviar por meio da plataforma do sistema eletrônico os seguintes documentos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de no mínimo 0,5 (cinco décimos) por cento e máximo de 30 (trinta) por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data da abertura da sessão, conforme o edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

prazo de execução 90 dias

pagamento em parcelas, de acordo com o cronograma físico-fiscal

menor preço

Habilitação exigida

Penalidades

impugnações até 3 dias antes da sessão

A equipe deverá se apresentar ao local solicitado para o atendimento no prazo máximo de 60 minutos após a chamada de emergência, conforme item 5. 6 do termo de referência: a equipe deverá se apresentar ao local solicitado para o atendimento no prazo máximo de 60 sessenta minutos após a chamada de emergência.

O pagamento será mensal, em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal, conforme item 16. 1: o pagamento será mensal, em até 15 quinze dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente certificado pelo responsável da secretaria solicitante.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 4. b do termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1 do edital: do tipo menor preço.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registros no CREMERS, COREN e CNES, conforme itens 5. 1. 1 a 5. 1. 4 do edital.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme item 18. 1 do edital.

Não há necessidade de apresentação de amostra, conforme item 4. a do termo de referência: não há necessidade de apresentação de amostra ou catálogos.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data da sessão pública, conforme item 19. 1: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme item 7. 2. c: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.