Municipio De Sao Sebastiao Do Cai - Prefeitura Municipal De São Sebastião Do Caí

Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, no prazo de 10 dez dias após o recebimento da nota de empenho. os produtos dever�o ser entregues de forma parcelada, no prazo de 10 dez dias ap�s o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 15 quinze dias a contar do recebimento da nota fiscal, aprovada pela secretaria municipal competente, através de depósito bancário em conta corrente de titularidade da contratada. o pagamento ser� efetuado contra empenho, no prazo de 15 quinze dias a contar do recebimento da nota fiscal, aprovada pela secretaria municipal competente, atrav�s de dep�sito banc�rio em conta corrente de titularidade da contratada.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento por menor pre�o, por se tratar de bensservi�os de natureza comum

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá enviar os documentos de habilitação por meio da plataforma do sistema eletrônico, observando o prazo previsto no item 11. 1 do edital. o licitante provisoriamente classificado em primeirolugar dever� enviar por meio da plataforma do sistema eletr�nico os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 11 deste edital

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei federal nº 14. 133/2021, sendo passível da aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas infra�es previstos no art. 155 da lei federal no ****, sendo pass�vel da aplica��o das seguintes san�es

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica, exclusivamente por meio do sistema eletr�nico.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexeq��veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��od n�o tiverem sua exeq�ibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel.

Os veículos deverão ser entregues no prazo de 30 trinta dias, emplacados, regulamentados, licenciados e em nome do município de São Sebastião do Caí, mediante solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente certificado pelo responsável da secretaria solicitante.

O prazo de garantia deverá ser de no mínimo 12 doze meses consecutivos, dos veículos e todos acessórios e/ou implementos, sendo que os prazos serão contados a partir do primeiro dia útil subsequente da entrega efetiva do produto.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá enviar por meio da plataforma do sistema eletrônico os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei federal nº 14. 133/2021, sendo passível da aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

Os valores referenciais para contratação estão apostos nos custos unitários da tabela abaixo, sendo que a administração não homologará valores superiores a estes: Item 01: R$ ****,32; Item 02: R$ ****,33; Item 03: R$ ****,33.

O prazo inicial do contrato será de 12 doze meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do disposto nos artigos 106 e 107 da lei no 14. 133/2021.

O pagamento será mensal, em até 10 dez dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente certificado pelo responsável da secretaria solicitante.

Não haverá exigência da garantia de contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá enviar por meio da plataforma do sistema eletrônico os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei federal no 14. 133/2021, sendo passível de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa vencedora deverá apresentar os veículos para vistoria prévia junto à Secretaria Municipal de Saúde, Família e Assistência Social, como condição para assinatura do contrato.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais. A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará a inabilitação do licitante. O não cumprimento das exigências para habilitação resultará na análise da proposta subsequente.

O edital prevê que o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 90 noventa noventa dias, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico físico-financeiro da obra, ocorrendo sempre após o recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme indicado no preâmbulo do edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 5. 1 do edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal n 14. 133/2021, sendo passível de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.