Licitações de Concentradores

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas menciona que os serviços deverão ser prestados em consonância com as normas sanitárias e realizados por profissionais qualificados. Para atendimento emergencial, há previsão de atendimento em prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas após a solicitação da diretoria municipal de saúde ou mediante alta hospitalar.

O pagamento do objeto será realizado em até 30 trinta dias corridos, contados da data de emissão da respectiva nota fiscal.

O edital não detalha a exigência de garantia de proposta ou de execução de contrato, mas menciona que a recusa injustificada em assinar a ata de registro de preços caracteriza perda imediata da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica através de atestados de capacidade técnica. Microempresas e EPPs terão tratamento favorecido.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e decretos municipais.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, falta de especificações técnicas, preços inexequíveis, ou identificação do licitante na proposta.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas menciona que os serviços deverão ser prestados em consonância com as normas sanitárias e realizados por profissionais qualificados. Para atendimento emergencial, há previsão de atendimento em prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas após a solicitação da diretoria municipal de saúde ou mediante alta hospitalar.

O pagamento do objeto será realizado em até 30 trinta dias corridos, contados da data de emissão da respectiva nota fiscal.

O edital não detalha a exigência de garantia de proposta ou de execução de contrato, mas menciona que a recusa injustificada em assinar a ata de registro de preços caracteriza perda imediata da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica através de atestados de capacidade técnica. Microempresas e EPPs terão tratamento favorecido.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e decretos municipais.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, falta de especificações técnicas, preços inexequíveis, ou identificação do licitante na proposta.

Os equipamentos deverão ser entregues, sob demanda, diretamente no domicílio dos pacientes, no prazo de até 05 cinco dias corridos, contados a partir da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Para demandas urgentes, o prazo será compatível com a gravidade clínica do paciente, podendo ser exigido atendimento imediato ou prioritário. os equipamentos deverão ser disponibilizados em prazo compatível com a gravidade clínica do paciente

O pagamento será efetuado pela contratante após apresentação da nota fiscal, uma vez cumpridos todos os critérios e condições estabelecidos no edital e cláusulas estipuladas no contrato. O pagamento será efetuado pela contratante após apresentação da nota fiscal

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os licitantes deverão comprovar requisitos de habilitação jurídica, como documento de identificação, inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado de microempreendedor individual, entre outros, conforme detalhado no edital. deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica

Ao licitante, contratado e/ou fornecedor responsável pelas infrações administrativas, serão aplicadas as sanções previstas no decreto nº 27, de 04 de fevereiro de 2025, observado o devido processo legal. serão aplicadas as sanções, observado o devido processo legal

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver vícios insanáveis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contratação: r ****, 00

A contratada deverá realizar a entrega física, integral e em lote único de todos os materiais e equipamentos no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contado do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente emitido pela administração. a entrega f�sica e integral de todos os materiais e equipamentos de fibra �ptica ser� de at� 15 quinze dias �teis, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho ou do instrumento de contrato equivalente por parte da empresa adjudicat�ria.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior, nos termos da instru��o normativa segesme no 77, de 2022.

A contratada obriga-se a fornecer garantia comercial para todos os materiais e equipamentos contra defeitos de fabricação, por um período mínimo de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo. a contratada obrigase a fornecer garantia comercial para todos os materiais eequipamentos contra defeitos de fabrica��o, por um per�odo m�nimo de 12 doze meses, contados a partir da data de emiss�o do termo de recebimento definitivo.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global. o julgamento ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o global, considerando o lote �nico e indivis�vel, desde que atendidas integralmente as especifica�es, condi�es e requisitos estabelecidos neste aviso e no termo de refer�ncia.

O proponente provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar e comprovar o atendimento às exigências constantes do Anexo I - Documentação exigida para habilitação. o proponente provisoriamente classificado em primeiro lugar dever� apresentar e comprovar o atendimento �s exig�ncias constantes do anexo i documenta��o exigidapara habilita��o, observadas as disposi�es da lei federal no ****.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa por inexecução, multa moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que praticar quaisquer das hip�teses previstassujeitar� �sseguintes san�es: a. advert�ncia: . . . b. multa por inexecu��o: . . . c. multa morat�ria: . . . d. impedimento de licitar e contratar . . . e. declara��o de inidoneidade

Será desclassificada a proposta que não atender às exigências essenciais da contratação, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do valor máximo admitido pela administração. ser� desclassificada a proposta que n�o atender �s exig�ncias essenciais dacontrata��o, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do valor m�ximoadmitido pela administra��o, observadas as disposi�es da lei federal ****.

O valor total global estimado da contratação é de R$ ****,84. o valor total global estimado da contrata��o � de r ****, 84 trinta e doismil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item. Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, de acordo com o rito definidos nos incisos iii a v do artigo 17 da lei ****.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal n. o ****, de 2023. O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal n. o ****, de 2023, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidadão poderá protocolar impugnação. Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidadão poderá protocolar impugnação ao ato convocatório deste pregão

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 2. 10, 2. 11, 2. 12 ou 2. 13 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n. o ****, de 2021, no decreto municipal n. o ****, de 2023, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Valor total da contratação: r ****, 00 oitocentos e onze mil, novecentos e noventa e dois reais .