Pregão eletrônico para registro de preços de locação de equipamentos de oxigenoterapia e suporte respiratório, incluindo recargas de oxigênio medicinal, manutenção e assistência técnica. Sessão pública em 12/11/2026 às 09:00, na plataforma gov. br/compras. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Valor estimado: R$ ****,00. Propostas até a abertura da sessão. Habilitação após julgamento, com prazo de 2 horas para envio de documentos. Exige-se regularidade sanitária e atestados de capacidade técnica.
O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona prazos de entrega, disponibilização dos equipamentos, manutenção, assistência técnica, reposição e demais obrigações aplicáveis conforme o termo de referência. observados os prazos de entrega, disponibilização dos equipamentos, manutenção, assistência técnica, reposição e demais obrigações aplicáveis.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o fornecimento e a recarga de oxigênio serão remunerados conforme as unidades, quantitativos e condições efetivamente contratados e executados, observados os preços registrados e os critérios de medição, recebimento e pagamento estabelecidos no termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote. critério de julgamento: menor preço global por lote.
A habilitação ocorre após o julgamento, com envio de documentos em até 2 horas. Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados e regularidade sanitária. o licitante deverá encaminhar os documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital menciona sanções para declaração falsa, como a apresentação de declaração ou documentação falsa sujeitará o licitante às sanções administrativas, civis e penais cabíveis, sem prejuízo de sua inabilitação e das demais consequências legais.
Propostas com valor inferior a 50% do valor estimado podem ser consideradas inexequíveis, exigindo demonstração de viabilidade. será considerado indício de inexequibilidade, para fins de realização de diligência, a apresentação de proposta com valor inferior a 50 cinquenta por cento do valor estimado pela administração para o respectivo lote.
O valor global estimado é de R$ ****,00. valor global estimado: r$ ****, 00 quatrocentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais.