Licitações de Concentradores

O edital não especifica um prazo de entrega para os concentradores de oxigênio, mas a recarga de cilindros de backup deve ser realizada em até 24 horas após solicitação. A retirada de equipamentos será em até 7 dias após solicitação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. A atualização financeira será aplicada em caso de atraso imputável exclusivamente ao contratante.

O edital não especifica um prazo de garantia para o serviço de locação, mas a contratada será responsável pela manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo peças e mão de obra.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço.

As exigências de habilitação são as usuais para a generalidade dos objetos, a ser disciplinado no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

É obrigatória a visita prévia ao local de execução do serviço para conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Não será exigida amostra, prova de conceito ou outra forma de avaliação de conformidade.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não detalha os riscos específicos de desqualificação, mas a apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a execução do contrato pode levar a sanções.

O valor estimado total para o Lote 1 é de R$ ****,00.

A instalação inicial dos equipamentos deverá ocorrer no prazo de até 48 horas a partir do envio da solicitação de instalação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços/fornecimento dos produtos e emissão de nota fiscal, acompanhada de CNDs federal, estadual e municipal, FGTS e trabalhista.

Não há exigência de garantia contratual para este contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

Os documentos para habilitação serão solicitados da licitante vencedora após a fase de julgamento e deverão comprovar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração poderá aplicar sanções como notificação de irregularidades, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor mensal estimado é de R$ ****,00, perfazendo um valor global anual de R$ ****,00.

O prazo de entrega será de até 20 vinte dias, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O município de Rubim providenciará o pagamento no prazo de 20 vinte dias, contados da data do aceite da nota fiscal/fatura pela prefeitura.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos relativos à habilitação estão relacionados no anexo 02 deste edital e deverão ser anexados na plataforma até o horário final de recebimento de proposta, por meio eletrônico upload.

As sanções previstas incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As impugnações deverão ser endereçadas às autoridades subscritoras do edital e protocoladas prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A não inserção das especificações na ficha técnica, a inclusão de qualquer documento diferente do modelo estabelecido, a vedada identificação do licitante, e o não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro dos prazos estabelecidos acarretarão a desclassificação.

Em situações de emergência, o atendimento deverá ocorrer no prazo máximo de até 12 doze horas, ou em menor tempo, conforme a gravidade do caso. Para situações não emergenciais, o prazo de atendimento deverá ser de 24 vinte e quatro a 48 quarenta e oito horas, desde que não haja risco ao paciente. Os equipamentos deverão ser recolhidos no prazo máximo de até 48 quarenta e oito horas úteis, contadas a partir da solicitação formal de retirada.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a conferência e validação das informações pela secretaria municipal da saúde, no prazo de até 15 quinze dias, contados do recebimento da nota fiscal. O valor mensal da locação será pago de forma proporcional aos dias efetivos de utilização do equipamento no período de referência. Não haverá pagamento antecipado.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observadas as condições editadas no sistema do banrisul.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, exclusivamente por meio de sistema eletrônico no prazo de até 2 duas horas após ser declarada vencedora, sob pena de desclassificação e aplicação das sanções previstas no edital: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas omissas ou vagas bem como as que apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou que deixarem de atender, no todo ou em parte, qualquer das disposições deste edital, bem como, aquelas manifestamente inexequíveis.

O valor estimado para execução do presente objeto é de R ****,24 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

A empresa contratada deverá garantir o atendimento às solicitações em até 24 horas, assegurando a continuidade do serviço e a disponibilidade imediata dos equipamentos.

O pagamento será efetuado em até 25 dias da emissão das notas fiscais, com correção pelo IPCA em caso de atraso por responsabilidade do município.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, apresentar declaração falsa, e sujeitar-se-á a multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Será vedada a participação de licitantes que não atendam às condições do edital, não atuem em ramo de atividade compatível, estejam proibidos de participar de licitações, ou se enquadrem nas vedações previstas no artigo 14 da lei federal nº 14. 133/2021.

O valor estimado para a contratação almejada é de R$ ****,96.