Municipio De Flor Da Serra Do Sul - Prefeitura Mun De Flor Da Serra Do Sul - Pr

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de um credenciamento.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de relatório detalhado dos financiamentos concedidos, a ser entregue até o dia 05 do mês subsequente.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é a seleção a critério de terceiros, onde a escolha do contratado caberá ao beneficiário direto da prestação.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do interessado serão exigidos para fins de habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas na lei.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não se aplica a amostras.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação deverá ser de 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da administração até o limite de 60 meses, a tratar da demanda existente.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias a partir da entrega dos serviços solicitados e apresentação da respectiva nota, a qual deverá estar acompanhada pelo termo de recebimento, da nutricionista.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas: o objeto e a forma de contratação não necessitam de garantia pela natureza do serviço.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade inexigibilidade de licitação através de procedimento auxiliar credenciamento.

Os documentos previstos no apêndice do termo de referência, anexo i, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e no decreto regulamentador, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Amostras não se aplica.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: email ***@***. *. * ou protocolo digital https:fssul. pr. gov. brprotocolo.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e trinta mil reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.