Municipio De Flor Da Serra Do Sul - Prefeitura Mun De Flor Da Serra Do Sul - Pr

O prazo de execução é de 180 dias, conforme estabelecido no edital.

Os pagamentos serão efetuados pelo Município de Flor da Serra do Sul PR, em conformidade com a minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação será verificada com base em documentos como registro comercial, ato constitutivo e certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades aplicadas serão publicadas no portal nacional de contratações públicas PNCP.

Os licitantes podem vistoriar o local até o último dia anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem anterior [sobre documentos] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,77.

A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do momento do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 30º dia do mês após a entrega, mediante a apresentação do laudo de recebimento definitivo e respectiva nota fiscal/fatura.

O adjudicatário garantirá a qualidade do objeto, obrigando-se a substituí-lo às suas expensas sempre que apresentar vícios, defeitos ou desconformidades.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação será aferida por meio de documentos como registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer cidadão pode solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total da licitação é de R$ ****,00.

O prazo inicial de vigência do contrato será de 180 dias, contado a partir da assinatura.

O pagamento de cada fatura será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação será aferida por meio de documentos como registro comercial, ato constitutivo e certidão de MEI.

As infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021.

Qualquer cidadão pode solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos do edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 03 trinta dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão.

A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor total da licitação é de R$ ****,23.

A entrega é feita na propriedade do avicultor, e o avicultor deve notificar a secretaria com 15 quinze dias de antecedência antes da retirada do adubo.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias a partir da entrega dos produtos solicitados e apresentação da respectiva nota.

Não haverá exigência de garantia contratual, pois o objeto e a forma de contratação não necessitam de garantia pela natureza do bem.

Os interessados devem estar previamente cadastrados no sicaf e encaminhar os documentos de habilitação e a sua proposta requerimento anexo v.

As infrações sujeitam-se a sanções administrativas previstas na lei federal ****, de 2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O termo de impugnação ou pedido de esclarecimento pode ser protocolado até enquanto este permanecer em vigor.

A não observância do disposto no item 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.