Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagens,
confecção e adaptação de próteses dentárias removíveis. Requisitos de habilitação, participação de cooperativas, vedações para participação (empresas em falência, estrangeiros sem representação legal, empresas com vínculo com dirigentes do órgão contratante), envio de proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, documentos de habilitação concomitantemente com a proposta, valor total global ofertado, descrição da proposta, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta com as exigências do edital, declaração de enquadramento como ME, EPP ou MEI, prazo de validade das propostas de 60 dias corridos, esclarecimentos e impugnação do ato convocatório até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, cadastro e credenciamento no sistema eletrônico, apresentação dos documentos, requisitos da proposta de preço (língua portuguesa, razão social, CNPJ, endereço, telefone, dados bancários, assinatura do responsável legal, prazo de validade da proposta, prazo de entrega, prazo de garantia do objeto, marca dos produtos), envio de ficha técnica dos serviços ofertados, envio e análise de amostras, documentos de habilitação, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, regularidade técnica, declarações complementares, abertura da sessão pública, modos de disputa (aberto), critérios de desempate, negociação da proposta, julgamento da proposta, recursos administrativos, ata de registro de preços, vedação à adesão por outros órgãos, recebimento do objeto, preço e pagamento, penalidades, adequação orçamentária, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de credenciamento, planilha de apresentação de propostas, declaração de não emprego de menor, modelo de ata de registro de preços, minuta de contrato de prestação de serviços, declaração de integralidade dos custos, declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitados da previdência social, declaração de que pode usufruir dos benefícios de ME/EPP). Data limite para envio de propostas: 07/08/2025.