Pregão eletrônico para aquisição de 01 veículo automotor de passeio, novo, tipo sedan, para o programa Bolsa Família. Entrega em até 60 dias após ordem de compra. Pagamento em até 30 dias após entrega da nota fiscal. Critério de julgamento: menor preço por item. Não há garantia de contratação. Amostra poderá ser solicitada. Impugnação até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Valor total estimado: R$ ****,75.
O prazo de entrega dos veículos é de até 60 (sessenta) dias após o recebimento da ordem de compras, conforme o edital: o prazo de entrega dos veículos é de até 60 sessenta dias após o recebimento da ordem de compras.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega da nota fiscal/fatura e respectiva conferência, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após a entrega da nota fiscal fatura e respectiva conferência.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: para julgamento das propostas e adjudicação será adotado o critério de menor preço por item.
A habilitação exige documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de qualificação técnica com atestados de fornecimento de bens similares, conforme o edital: a habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação de: registro comercial, no caso de empresa individual.
As penalidades incluem multa de 10% do valor da proposta por não assinar o contrato, multa de 0,5% por dia de atraso e multa de 20% sobre o valor da nota de empenho por inexecução total, conforme o edital: multa de 10 dez por cento do valor da proposta, quando, sem justificativa plausível aceita pela administração, o adjudicatário não assinar o contrato.
Havendo o aceite da proposta, o interessado classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra, conforme o edital: o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra.
Qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, conforme o edital: até 03 trÊs dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos.
Propostas que identifiquem o licitante antes da fase de lances, que estejam em desacordo com o edital ou com preços superiores ao máximo fixado podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante cadastradas antes da fase de lançe.
O valor total da contratação é de R$ ****,75, conforme o edital: valor total da contratação r$ ****,75.