Municipio De Santa Teresinha - Prefeitura Municipal De Santa Teresinha

O edital convoca licitação para contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no bairro Centro de Santa Terezinha-PB. O processo será eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O edital especifica documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, prazo de início e conclusão dos serviços (3 dias e 60 dias, respectivamente), prazo de vigência do contrato (12 meses), e dotação orçamentária. O edital também define as condições de participação, incluindo requisitos de habilitação, garantia de proposta, credenciamento, apresentação da proposta, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, fase de habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, homologação, contrato, reajuste de preços, comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, e obrigações pertinentes à LGPD.

O edital convoca licitação para contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas ruas do município de Santa Terezinha/PB. O processo será eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O edital exige diversos documentos para habilitação, como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas, e declarações. O prazo para entrega das propostas é 03/09/2025, às 11h. O edital especifica as etapas do processo, critérios de participação, penalidades e prazos para impugnação e esclarecimentos. O prazo de execução da obra é de 3 dias para início e 90 dias para conclusão. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital também especifica as obrigações do contratante e do contratado, bem como as penalidades em caso de descumprimento.

A licitação objetiva a aquisição de uma ambulância. O processo é eletrônico, com envio de propostas via sistema. O licitante precisa comprovar recolhimento de garantia de proposta (R$ ****,00). Há exigências de documentação para habilitação, incluindo comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas, balanços patrimoniais, demonstrações de resultado e outras. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. O valor global da proposta deve ser expresso em algarismos e por extenso. O prazo de entrega é de 30 dias. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. O edital detalha os critérios de julgamento, recursos, homologação e contrato. O edital também especifica as obrigações do contratante e do contratado, incluindo a garantia da contratação, reajustes de preços, e as penalidades em caso de infrações.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (3 dias), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), obrigações do contratante e do contratado, pagamento em 30 dias, condições de participação (empresas em raio de 80km de Santa Terezinha), não participação de pessoas físicas, não participação de consórcios, não participação de sociedades cooperativas, documentação exigida para habilitação (CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas, etc. ), prazos para envio de propostas, lances e recursos, critérios de julgamento (menor preço por item), negociação de preço, homologação do resultado, assinatura do contrato, reajustes de preços (fixos por 1 ano), comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e do contratado, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem de prazos em dias úteis, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, prevalência das disposições do edital em caso de divergência com anexos, disponibilidade do edital em portaldecompraspublicas. com. br, portal nacional de contratações públicas pncp e na prefeitura.