Municipio De Osorio - Manutenção Desenvolvimento E Ensino

O pagamento será conforme contrato.

O edital prevê a apresentação de garantia de execução, nos termos definidos no termo de referência/contrato, com opções de caução em dinheiro, fiança bancária, seguro garantia ou títulos da dívida pública.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este aviso de contratação ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,94.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, mas indica que as condições de entrega estarão conforme o edital e o termo de referência.

O edital informa que a forma de pagamento será conforme edital e que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento da licitação é por menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no item 9 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 13.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,31.

O edital não especifica um prazo de entrega para os uniformes, mas menciona que o fornecedor se compromete a executar os serviços nos termos do aviso de contratação direta e seus anexos, fornecendo materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários em quantidades e qualidades adequadas.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários. Também menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos pela legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com documentos específicos para cada categoria, incluindo declarações de enquadramento como ME/EPP e de cumprimento de normas trabalhistas.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, além da obrigação de reparação integral do dano.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital prevê que caso o termo de referência eou projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, nos termos nele especificados, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de contratação por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor estimado da r ****, 42.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação exigirá documentos para comprovar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnico-profissional/operacional do licitante, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei n 14. 133/2021.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este aviso de contratação ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de engenharia, mas sim para a assinatura do contrato após a homologação e adjudicação, que é de 05 dias úteis.

O edital informa que a forma de pagamento será conforme contrato.

O edital prevê que, se vencedora do certame, a empresa apresentará garantia de execução, optando por caução em fiança bancária, seguro garantia, títulos da dívida pública ou caução em dinheiro.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, com exigências específicas para MEI, empresário individual, sociedades e para empresas que se enquadram como ME ou EPP.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de realização de vistoria prévia, com a opção de o licitante declarar que optou por não realizar a vistoria e está ciente das condições do objeto licitado.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras para este tipo de serviço.

Qualquer pessoa pode impugnar o aviso de contratação ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,69.