A licitação é para aquisição de equipamentos de proteção radiológica para sala de raio-x odontológico. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será em 30 dias após o recebimento definitivo. O prazo de entrega é de 03 dias úteis após o pedido. A proposta deve ser apresentada no portal de compras até 8:30 horas do dia 16/09/2026. Não haverá prorrogação no contrato firmado.
O prazo de entrega dos itens é de 03 tr�s dias �teis, contados da solicita��o do pedido, emremessa �nica.
O pagamento será efetuado em at� 30 trinta dias, contados da expedi��o do termode recebimento definitivo pelo gestor do contrato.
O prazo de garantia contratual do objeto é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 desetembro de **** c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o de menor pre�o unit�rio por item.
A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme o art. 48 da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****.
As sanções podem incluir advert�ncia, multac impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte légAtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até até 3 trAs dias Atis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração sujeitarA o licitante As sanAes previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
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