Licitações Santa Mercedes - SP

O edital descreve a necessidade de fornecimento de normas vigentes para a concessionária 1 Neoncrg, incluindo área de lazer, padrão de alimentação elétrica, para eventos religiosos, musicais e outros, atendendo a prefeitura municipal de Santa Mercedes, estado de São Paulo. O prazo de vigência do contrato é de 02 (dois) meses, contados da assinatura do contrato. O contrato detalhará as regras de vigência da contratação. A fundamentação e descrição da necessidade da contratação estão detalhadas em tópicos específicos dos estudos técnicos preliminares. O plano de contratações para o ano de 2025 está previsto no plano de contratações anual. A descrição da solução como um todo, considerando o ciclo de vida do objeto e especificação do produto, está detalhada no contrato. A subcontratação é admitida. A indicação de marcas ou modelos é admitida, de acordo com as justificativas contidas nos estudos técnicos preliminares. Há exigência de garantia da contratação, conforme a lei **** de 2021. O prazo de entrega dos bens é de 20 (vinte) dias, contados da assinatura do contrato. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência. Os bens deverão ser entregues no local da área de lazer. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avengadas e as normas da lei **** de 2021. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente. As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências. Após a assinatura do contrato, o órgão ou entidade poderá convocar o representante da empresa para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato. O fiscal técnico do contrato acompanhará a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato. O fiscal técnico do contrato anotará no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato. Identificada qualquer inexatidão ou irregularidade, o fiscal técnico do contrato emitirá notificações para a correção da execução do contrato, determinando prazo para a correção. O fiscal técnico do contrato informará ao gestor do contrato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua competência. No caso de ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas aprazadas, o fiscal técnico do contrato comunicará o fato imediatamente ao gestor do contrato. O fiscal técnico do contrato comunicará ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à renovação tempestiva ou à prorrogação contratual. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos. Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis. O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato, elaborando relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato. O gestor do contrato acompanhará os registros realizados pelos fiscais do contrato, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas adotadas. O gestor do contrato acompanhará a manutenção das condições de habilitação da contratada, para fins de empenho

Edital de pregão eletrônico para aquisição de utensílios de copa e cozinha para diversas unidades municipais. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega será parcelada em até 10 dias corridos, a partir do recebimento do pedido. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço ou percentual de desconto no portal de compras até as 8:30 horas do dia 07/08/2025. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. A sessão de processamento do pregão será realizada na data de 07 de agosto de 2025, às 9:00 horas, por meio de sistema eletrônico.

Edital de dispensa eletrônica para aquisição de mudas ornamentais, vasos decorativos, insumos e acessórios para paisagismo. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. Data limite para envio de propostas: 29/07/2025. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.