O edital trata da aquisição de fragmentadoras de papel pela Universidade de São Paulo. O fornecimento será integral e o prazo de entrega é de 10 dias a partir da assinatura do termo de início. O pagamento será efetuado em até 28 dias após a liquidação da despesa e recebimento definitivo do objeto. A seleção do fornecedor será por dispensa de licitação, com critério de menor preço por item. A vigência da contratação é de 90 dias. Não haverá exigência de garantia da contratação. O endereço de entrega é na Cidade Universitária, São Paulo-SP.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados doa data de assinatura do termo de início dos fornecimentos, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso ii, da lei n. o ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
O edital detalha que para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: prova de regularidade com a fazenda estadual, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, e prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts.
O edital menciona que caso sejam constatadas irregularidades na execução do objeto contratado, será descontada do pagamento a importância correspondente ao descumprimento, sem prejuízo da eventual rescisão do contrato e aplicação das demais penalidades cabíveis.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 86 sete mil, cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.