O edital refere-se a um leilão presencial para a concessão onerosa da praça de alimentação e espaços para comercialização de bebidas durante a 36ª FECoBAT, que ocorrerá de 09 a 12 de julho de 2026. A sessão pública para o leilão será em 15 de junho de 2026, às 09:00. Os interessados podem agendar visita para vistoria dos lotes até 12 de junho de 2026, com antecedência mínima de 24 horas, através do e-mail ***@***. *. * ou telefone **** ramal 245. A participação é restrita a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível. A habilitação será exigida apenas do maior lance. O pagamento é dividido em 50% na assinatura do contrato e 50% até 10 dias antes do início do evento. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública para o e-mail licitacao@saovicentedosul. rs. gov. br.
O edital prevê a execução do objeto mediante a exploração comercial da praça de alimentação e dos espaços destinados à comercialização de bebidas durante a realização da 36a fecobat, compreendendo o período de 09 a 12 de julho de 2026.
O pagamento correspondente à concessão ocorrerá mediante a comprovação do recolhimento na tesouraria do município de são vicente do sul/rs do valor ofertado, sendo no mínimo 50% na assinatura do instrumento contratual e 50% em até 10 dias antes do início do evento.
O critério de julgamento adotado será o maior lance ou oferta, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação serão apresentados apenas pelo licitante que oferecer o maior lance ou oferta, e analisados pelo leiloeiro e comissão de licitação.
O descumprimento das obrigações previstas poderá ensejar aplicação das penalidades estabelecidas no edital, instrumento contratual e legislação vigente, sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis.
Os lotes encontram-se disponíveis para exame/vistoria a partir do dia 25/05/2026 até 12/06/2026, e para isto, os interessados deverão agendar visita previamente, no mínimo 24 horas antes, através do e-mail ***@***. *. * ou pelo fone **** ramal 245.
Em até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A licitante vencedora deverá no prazo de 03 três dias úteis, contados da data da convocação, apresentar-se para assinatura do contrato, sob pena de desclassificação da proposta, além das penalidades previstas neste termo.
O valor total estimado para os lotes é de R$ ****,00.
