O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de trator agrícola e implementos para a Secretaria de Agricultura do Município de Juru-PB. A licitação ocorrerá no dia 28 de abril de 2026, às 10:00 (horário de Brasília), através do site www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço por lote. O prazo de entrega do objeto é de 30 dias a partir da emissão do pedido de compra. O contrato terá vigência até o final do exercício financeiro de 2026. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, mas com algumas restrições. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A apresentação de propostas e lances será realizada exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de entrega: 30 trinta dias.
O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, e comprovação de qualificação técnico-operacional, conforme detalhado nos itens 12. 3 e 12. 4 do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa de mora (0,5% ao dia sobre o valor do contrato), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei 14. 133/21.
O edital informa que qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado para o lote é de R$ ****,65.
