Contratação de empresa para execução dos serviços terceirizados de limpeza urbana, capina, roço, pintura de meio fio, varrição e coleta nas vias públicas do Município de Juru PB.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (proposta, lances, habilitação), custo da disputa (1% do valor estimado), datas limite para impugnação e esclarecimento (13/05/2025), prazo de início dos serviços (máximo de 10 dias após ordem de serviço), prazo de validade da proposta (120 dias), garantia de participação (1% do valor estimado), preenchimento da proposta (valor unitário e total, descrição detalhada), prazo de validade da proposta (120 dias), ordem de classificação das propostas, etapas de lances (modo de disputa aberto, prorrogação automática), negociação do preço, aceitação da proposta vencedora, habilitação do licitante (consulta a cadastros), documentação de habilitação (fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), declarações (inexistência de fatos impeditivos, não emprego de menores, elaboração independente da proposta, porte da empresa, não ter recebido suspensão temporária de participação em licitação), encaminhamento da proposta vencedora (carta proposta, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro), recurso (prazo de 3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), garantia de execução (5% do valor do contrato), formalização do contrato (prazo de 5 dias úteis), regulamento do reajuste do valor contratual (fixo por 12 meses), recebimento do objeto (provisório e definitivo), controle e fiscalização da execução (designação de representante), obrigações da contratante e da contratada (pagamento, recebimento, comunicação de falhas), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazo de 3 dias úteis), disposições gerais (homologação do resultado, custos de preparação da proposta, prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, falsidade de documentos, divergência entre edital e anexos, revogação da concorrência por interesse público).