Municipio De Juru - Prefeitura Municipal De Juru

Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexos, etc. , com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas, consórcios, etc. ), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, lances, julgamento, habilitação, homologação, contrato), custo da disputa (R$ ****,12), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (8 dias), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas (com limitações), garantia de proposta (dinheiro, seguro, fiança bancária, título de capitalização), credenciamento no sistema eletrônico, modelo de proposta, informações sobre o preenchimento da proposta, critérios de julgamento (menor preço por item), regime de empreitada por preço global, legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal 129/2024, etc. ), dotação orçamentária (prefeitura municipal de Juru - PB, secretaria de educação, construção, ampliação e/ou reforma de infraestrutura das escolas, aquisição de equipamentos, obras e instalações, outras transferências de recursos do FNDE), condições de participação (exigências de habilitação, impedimentos, participação de consórcios com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira, não se aplicando aos consórcios compostos, em sua totalidade, de microempresas e pequenas empresas, impedimento de a empresa consorciada participar, na mesma licitação, de mais de um consórcio ou de forma isolada, responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato, não participação de pessoas físicas, etc. ), apresentação da proposta (exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública), preenchimento da proposta (valor unitário do item, quantidade, descrição do objeto, etc. ), garantia de proposta (recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,12, devendo ser encaminhado por meio do sistema eletrônico, quando solicitado pelo agente de contratação, como requisito de pré-habilitação, com prazo máximo para a prestação da referida garantia até a data e o horário previstos para abertura da sessão pública, etc. ), recursos (prazo de 30 minutos, a contar da data de julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, para manifestação de intenção de recorrer, prazo para apresentação das razões recursais de 3 dias úteis, etc. ), homologação do resultado, assinatura do contrato (prazo de 5 dias consecutivos da data de recebimento da notificação), reajuste de preços (fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, podendo sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no índice nacional da construção civil **** INCC acumulado, tomando-se por base o mês do orçamento estimado, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade), procedimentos para recebimento do objeto da licitação (assinatura do termo detalhado de recebimento provisório, recebimento definitivo, etc. ), obrigações do contratante e do contratado, pagamento (prazo de 30 dias, contados do período de adimplemento), infrações administrativas e sanções (advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, etc. ), obrigações pertinentes à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), datas e horários de expediente para esclarecimentos e impugnações, foro competente (Água Branca - PB).

A licitação objetiva a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, gêneros alimentícios, material de limpeza e oxigênio para o Hospital Municipal Isaura Pires do Carmo, em Juru-PB. O processo será realizado eletronicamente, por meio do site www. ***. *. *, com critério de julgamento por menor preço por item. O prazo para envio de propostas é 10/07/2025, às 08:00 horas. O fornecimento será parcelado. Existem documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta do contrato, estudo técnico preliminar) com prazos para entrega. Há critérios específicos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de execução do contrato é de 5 dias úteis após a emissão do pedido de compra, com possibilidade de prorrogação. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. O edital prevê critérios de impugnação e esclarecimentos, com prazos e procedimentos específicos. O foro competente para dirimir eventuais controvérsias é o da comarca de Água Branca-PB.

Edital para contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras, coletes e serviços automotivos para a frota municipal de Juru-PB. Lotes detalhados no anexo I. Critério de julgamento: menor preço por item. Legislação: Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal 11. 462/2023, Decreto Municipal 129/2024 e legislação pertinente. Prazo de entrega: 8 dias. A licitação será realizada à distância no site www. ***. *. * diferenciado para micro e pequenas empresas. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta da ata de registro de preços (anexo IV), minuta do contrato (anexo V), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo VI), estudo técnico preliminar (anexo VII). Condições de participação: empresas sediadas a até 300km de Juru-PB. Requisitos de habilitação: comprovação de capacidade técnico-operacional, certidões negativas, balanços patrimoniais, etc. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 1 ano, prorrogável por igual período. Critérios de desempate: previstos no art. 60 da lei 14. 133/21.

Licitação para registro de preços para fornecimento de refeições (café, almoço e jantar) para a Prefeitura Municipal de Juru - PB. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública e a fase de lances ocorrerão em 20/06/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www. ***. *. * complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços estão detalhados no edital. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.

Licitação para registro de preços para compra parcelada de móveis, utensílios e eletrodomésticos. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. *, com abertura da sessão pública em 09/06/2025 às 09:00h. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital contém anexos com especificações detalhadas dos itens, modelo de declarações, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, etc. A participação é aberta a micro e pequenas empresas, com tratamento diferenciado, mas com afastamento de benefícios específicos. O prazo de entrega é de 5 dias após a emissão do pedido de compra. O valor estimado para a contratação não foi encontrado no edital.