Contratação de empresa para pavimentação (concreto e pedras irregulares) na Rua Alexandre de Macedo. O valor total estimado é R$ ****,91. A modalidade é concorrência eletrônica, com julgamento por menor preço global. Os pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve conter valor global de materiais e mão de obra. O prazo máximo de execução é de 4 meses.
O prazo máximo para execução do objeto será de 4 meses, a contar da ordem de serviço, conforme o cronograma físico-financeiro.
Os pagamentos serão efetuados por etapas de serviços executados, mediante liberação de recursos por parte do governo estadual de Santa Catarina.
O recebimento definitivo não exime o contratado, pelo prazo mínimo de 5 anos, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais.
O critério de julgamento será o de menor preço global observadas as especificações técnicas definidas neste edital.
Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei no ****.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência mediante petição a ser enviada exclusivamente em campo específico do site www. ***. *. *, até às 23h00min e 00h59min.
A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
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