Municipio De Barra Da Estiva - Prefeitura Municipal De Barra Da Estiva

O fornecimento será em conformidade com solicitação da secretaria municipal de educação, no prazo de até 10 dez dias corridos.

O pagamento será efetuado através de crédito em conta corrente ou outra forma conveniente para o contratante, no prazo de até 30 dias após confirmação da entrega dos produtos.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação será realizada mediante comprovação de: habilitação jurídica, regularidade fiscal e social, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento total ou parcial, do objeto da licitação, estará sujeito às sanções previstas na lei no ****.

Após declarado o vencedor, o pregoeiro irá solicitar da empresa vencedora do certame, a apresentação de amostras, no prazo de até 03 três dias úteis após a lavratura da ata.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da licitação, qualquer pessoa poderá encaminhar pedidos de impugnação ao ato convocatório do pregão.

Caso haja informação incompleta ou inverídica constante dos documentos apresentados apurada pelo pregoeiro a, mediante simples conferência ou diligência, poder irá implicar na inabilitação da respectiva licitante.

Estima-se um gasto total de R$ ****,75.

O prazo para execução dos serviços será prestado de acordo com cronograma físico-financeiro definido pelo órgão requisitante, contados da data de emissão da ordem de serviço e do livre acesso ao canteiro de obras. O prazo máximo para início da prestação dos serviços será de 08 oito dias úteis. o prazo para execu��o dos servi�os ser� prestado de acordo comcronograma f�sicofinanceiro definido pelo �rg�o requisitante, desde que sanadas as eventuais d�vidas t�cnicas, contados da data de emiss�o da ordem de servi�o e do livre acesso ao canteiro de obras

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, através de crédito em conta corrente, após a medição dos serviços, atendendo as descrições do tópico da medição dos serviços deste termo, e entregada respectiva nota fiscal, emitida de acordo com a ordem de serviço. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos, atrav�s de cr�dito em conta corrente, ap�s amedi��o dos servi�os, atendendo as descri�es do t�pico da medi��o dos servi�os deste termo, e entregada respectiva nota fiscal, emitida de acordo com a ordem de servi�o

A garantia de adimplemento contratual será de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a contratada ter� um prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, prorrog�veis por igual per�odo, a crit�rio da prefeitura municipal, para apresenta��o de garantia, correspondente a5 cinco por cento do seu valor inicial, podendo optar por cau��o em dinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica, segurogarantia ou fian�a banc�ria

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, observadas as condi�es definidasneste edital.

As licitantes deverão apresentar documentos e cumprir requisitos elencados no edital e anexos. A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. para se habilitarem a este certame, as licitantes dever�o apresentar os documentos e cumprir os requisitoselencados bem como os demais anexos previstos neste edital.

O licitante que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação, apresentar documento falso, não mantiver a proposta, descumprir requisitos de habilitação ou não regularizar documentação será desclassificado ou inabilitado e impedido de licitar e contratar com o município por até 5 anos, além de multa de até 30% do valor da proposta. ser� desclassificado ou inabilitado, conforme o caso, e ficar� impedido de licitar e contratar com omunic�pio, pelo prazo de at� 5 cinco anos, sem preju�zo da cobran�a pelo munic�pio, por via administrativa oujudicial, de multa de at� 30 trinta por cento do valor total de sua proposta, lance ou oferta, o licitante que:

O edital prevê a opção de atestar que a empresa visitou o local ou declaração de responsabilidade caso a visita não tenha sido realizada, assumindo a execução em conformidade com as exigências do edital. atestamos, para o fim de participar no presente certame, que a empresa visitou e tomou conhecimentodas condi�es do local onde ser�o executadas as obras, tomando ci�ncia de todos os aspectos que possam influirdireta ou indiretamente na execu��o das obras objeto da licita��o epigrafada, em atendimento ao edital.

Pedidos de impugnações ao instrumento convocatório devem ser feitos no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura das propostas, através de entrada na plataforma da BNC. cabendo �s pedidos de impugna�es ao instrumento convocat�rio no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura daspropostas, atrav�s de entrada na plataforma da bnc.

A licitante será desclassificada ou inabilitada se não celebrar o contrato, apresentar documento falso, não mantiver a proposta, descumprir requisitos de habilitação ou não regularizar documentação fiscal. ser� desclassificado ou inabilitado, conforme o caso, e ficar� impedido de licitar e contratar com omunic�pio, pelo prazo de at� 5 cinco anos, sem preju�zo da cobran�a pelo munic�pio, por via administrativa oujudicial, de multa de at� 30 trinta por cento do valor total de sua proposta, lance ou oferta, o licitante que:

O valor total estimado do contrato é de R$ ****,02. o valor total estimado do contrato segue descrito abaixo: custo total estimado da obra: r ****, 02 doze milh�es quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventae um reais e dois centavos

O fornecimento dos gêneros alimentícios perecíveis deverá ser efetuado mediante solicitação semanal ou quinzenal, emitida pela Secretaria Municipal de Educação. o fornecimento dos gêneros alimentos perecíveis deverão ser efetuados mediante solicitação semanal ou quinzenal, emitida pela secretaria municipal de educação seção de alimentação escolar.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do produto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� ser� efetuado at� o 30o trig�simo dia subseq�ente a entrega dos produtos, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o menor preço. ser�o considerado scredenciado os grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constitu�dos em cooperativas e associa�es, grupos informais de agricultores familiares ou agricultor familiar individual que apresentarem o menor pre�o para entrega dos produtos.

A habilitação envolve a apresentação de declarações de não ter sido declarada inidônea e de não possuir menores de 18 anos em trabalho irregular, além de documentos específicos para grupos formais e informais, como CPF, DAP, CNPJ, certidões negativas, estatuto e alvarás sanitários.

Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, podem ser aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração. pela inexecu��o total ou parcial do contrato a administra��o poder�, garantidaa pr�via defesa, aplicar as seguintes san�es: i advert�nciaii multa.

Grupos que tenham sido declaradas inidôneas por órgão da administração pública ou que tenham servidores públicos em seu quadro de pessoal não poderão participar.

O valor global estimado para as aquisições no decorrer do ano é de R$ ****,70. o valor global estimado para as aquisi��es no decorrer do ano � de r ****, 70.

O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. o contrato ter� vig�ncia at� 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura

O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com a quantidade dos serviços realizados no período, mediante emissão de ordem bancária em favor do contratado, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada. o pagamento ser� efetuado mensalmente, de acordo com a quantidade dosservi�os realizados no per�odo, mediante emiss�o de ordem banc�ria em favordo contratado, ap�s a apresenta��o da nota fiscalfatura devidamenteatestada.

O critério de seleção é com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Serão considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas as exigências deste edital. ser�o considerados habilitados e credenciados os interessados quecumprirem todas as exig�ncias deste edital

A licitante que não assinar o contrato, deixar de entregar documentação exigida, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com o município de Barra da Estiva BA, pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e das demais cominações legais. a licitante que, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, n�o assinar o contrato, deixar de entregar documenta��o exigida no edital, apresentar documenta��o falsa, ensejar o retardamento da execu��o de seu objeto, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execu��o do objeto, comportarse de modo inid�neo, fizer declara��o falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito � ampla defesa, ficar� impedida de licitar e contratar com omunic�pio de barra da estivaba, pelo prazo de at� 05 cinco anos, sempreju�zo das multas previstas neste edital e das demais comina�es legais

A visita técnica é opcional e será permitida, mas não é condição para participação na licitação. a visita t�cnica opcionala ser� permitida visita t�cnica das linhas licitadas. . . a realiza��o da visita t�cnica n�o se consubstancia em condi��o para aparticipa��o na licita��o

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es ao presente editaldever�o ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramentodo per�odo de credenciamento

O credenciado poderá ser descredenciado a qualquer tempo por razões fundamentadas que comprometam sua capacidade técnica, fiscal ou postura profissional, ou que firam o padrão ético ou operacional. a prefeitura municipal de barra da estiva ba poder� promover odescredenciamento, a qualquer tempo, por raz�es devidamente fundamentadasem fatos supervenientes ou conhecidos ap�s o credenciamento, que importemcomprometimento da capacidade t�cnica, fiscal ou da postura profissional docredenciado

O valor estimado total é de R$ ****,00. valor estimado total: r ****, 00 cento e sessenta e sete mil e trintae quatro reais.