Aquisição de eletrodomésticos diversos para a Secretaria Municipal de Educação. Prazo de entrega de até 20 dias corridos após solicitação. Pagamento em até 30 dias após confirmação da entrega e emissão de nota fiscal. Contrato com vigência de 12 meses, prorrogável. Abertura das propostas em 17/07/2026. Valor estimado de R$ ****,25. O edital prevê a possibilidade de exigência de amostras. Impugnações e esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura.
O fornecimento será conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de até 20 vinte dias corridos após a emissão da TAF (Termo de Autorização de Fornecimento). O prazo para entrega será de 20 vinte dias corridos, a partir da emissão da TAF termo de autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a confirmação da entrega dos produtos pela Secretaria Municipal de Educação e emissão da nota fiscal, e somente após assinatura do contrato. O pagamento pelo fornecimento será através de crédito em conta corrente ou outra forma conveniente para o contratante, com o prévio aval do contratado, no prazo de até 30 trinta dias após confirmação da entrega dos produtos por parte da secretaria municipal de educação e emissão da nota fiscal.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O critério de julgamento será o de menor preço por lote, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação será realizada mediante comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e social, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A habilitação será realizada mediante comprovação de: habilitação jurídica regularidade fiscal e social qualificação econômico-financeira qualificação técnica.
A licitante que não cumprir as obrigações poderá ser impedida de licitar e contratar com o município, além de multas e outras sanções previstas em lei. A licitante que, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o município de barra da estiva ba e será descredenciada no sicad barra da estiva, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e das demais cominações legais
Caso seja necessário a apresentação de amostras dos itens, o pregoeiro irá requisitar via mensagem no chat do site, e determinará o prazo para apresentação. A não apresentação será motivo de desclassificação da proposta. Caso seja necessário a apresentação de amostras dos itens, o pregoeiro irá requisitar via mensagem no chat do site, e determinará o prazo para apresentação. A não apresentação será motivação de desclassificação da proposta.
Os pedidos de impugnações do ato convocatório deverão ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, obrigatoriamente pela plataforma BNC. Os pedidos de esclarecimentos, providências e impugnações do ato convocatório deverão ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, obrigatoriamente pela plataforma bnc.
Qualquer informação incompleta ou inverídica constante dos documentos apresentados poderá implicar na inabilitação da respectiva licitante. Qualquer informação incompleta ou inverídica constante dos documentos apresentados apurada pelo pregoeiro a, mediante simples conferência ou diligência, poderá implicar na inabilitação da respectiva licitante e envio dos documentos para o m. p. ministério público, para apuração, se possível, de prática delituosa, conforme inciso ii, 3o, ii do art. 169, da lei federal ****
O valor estimado da licitação é de R$ ****,25. Estimase um gasto total de R ****, 25 um milhão duzentos e nove mil quatrocentos reais evinte e cinco centavos.
