Municipio De Barra Da Estiva - Prefeitura Municipal De Barra Da Estiva

O edital prevê que toda a estrutura necessária deverá estar devidamente montada até o dia 01/06/2026, a fim de possibilitar a organização dos espaços.

O edital estabelece que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados, através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da data da apresentação, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.

O edital informa que o tipo de licitação é menor preço e o julgamento será por menor preço global.

O edital detalha que a habilitação será realizada mediante comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e social, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, com inversão de fases.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos, providências e impugnações do ato convocatório deverão ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, diretamente na plataforma bnc.

O valor estimado para a cobertura da licitação é de até R$ ****,90 (trezentos e cinquenta e um mil cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos).

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 08 oito dias corridos a contar da solicitação.

O edital prevê que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço global.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo habilitação jurídica, qualificação econômica financeira, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista.

O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas, como advertência, multa de mora, multa sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que o proponente poderá formular consulta através email: licitacaobarra2025@gmail. com.

O valor global estimado para a contratação será de R$ ****,17.

O edital prevê que a contratada deverá providenciar a impressão de todo o material necessário para a aplicação das provas, comprometendo-se a realizar a entrega integral na sede da Secretaria de Educação, com antecedência mínima de 08 (oito) dias corridos da data prevista para a aplicação.

O pagamento ocorrerá conforme as entregas dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021 e no prazo de até 30 (trinta) dias.

O critério de julgamento da dispensa de licitação é o de menor preço global.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados juntamente com a proposta de preços, no mesmo prazo da proposta, incluindo habilitação jurídica, qualificação econômica financeira, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da Lei 14. 133/2021, com sanções que incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O proponente poderá formular consulta através do e-mail: licitacaobarra2025@gmail. com.

O valor global estimado para a contratação será de R$ ****,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais).

O prazo para início do fornecimento será conforme o termo de autorização de fornecimento (TAF), até 08 (oito) dias corridos após a emissão da autorização. A entrega dos materiais licitados será realizada no local indicado pela TAF. O prazo para entrega dos materiais solicitados pela contratante será de até 08 (oito) dias corridos, a contar da data da solicitação.

O pagamento pelo fornecimento será através de crédito em conta corrente ou outra forma conveniente para o contratante, com o prévio aval do contratado, no prazo de até 30 (trinta) dias após confirmação da entrega dos produtos por parte da Secretaria Municipal de Educação e emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço global, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação será realizada mediante comprovação de: habilitação jurídica, regularidade fiscal e social, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A licitante que, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com o município de Barra da Estiva/BA e será descredenciada no SICAD Barra da Estiva, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e das demais cominações legais.

Caso seja necessária a apresentação de amostras dos itens, o pregoeiro irá requisitar via mensagem no chat do site, e determinará o prazo para apresentação que deverá ser de no máximo 05 (cinco) dias corridos. A não apresentação será motivação de desclassificação da proposta.

Os pedidos de esclarecimentos, providências e impugnações do ato convocatório deverão ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Estima-se um gasto total de R$ ****,10 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos) com a cobertura da licitação.