Municipio De Barra Da Estiva - Prefeitura Municipal De Barra Da Estiva

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e social, qualificação econômico-financeira e técnica, enquadramento como ME/EPP, impedimentos de participação), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, julgamento, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (conforme termo de autorização de fornecimento - TAF), prazo de entrega total dos serviços (8 dias corridos após a emissão da autorização), forma de pagamento (crédito em conta corrente ou outra forma conveniente para o contratante, com o prévio aval do contratado, no prazo de até 30 dias após confirmação da entrega dos produtos), local da entrega dos produtos (local indicado pela TAF), vigência da ata de registro de preços (12 meses), vigência do contrato (prevista proporcional aos créditos orçamentários, com início na data da assinatura e término em 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado mediante assinatura de termo aditivo), informações sobre a sessão de disputa (site, endereço para envio de documentação, horário de recebimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa), dispêndio estimado da licitação (R$ ****,65), dotação orçamentária (não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil), forma de prestação/fornecimento (conforme necessidade e solicitação das secretarias do município), condições de participação (exigências de credenciamento, inidoneidade, falência, consórcio, limitações impostas pelo art. 14, inciso iii, da lei nº 14. 133/2021, responsabilidade pelas transações, propostas e lances), condições para habilitação (habilitação jurídica, regularidade fiscal e social, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, prazo para envio de documentos de habilitação e proposta), tratamento jurídico diferenciado para ME/EPP, credenciamento no sistema, habilitação preliminar, recebimento e abertura das propostas, critérios de julgamento (menor preço global por lote), proposta de preços (declaração de produto manufaturado nacional, modelo de proposta, responsabilidade pelo preço, prazo de validade da proposta, alterações na proposta), impugnações ao edital e recursos (prazos, procedimentos), reabertura da sessão pública (hipóteses), homologação, condições de pagamento, fiscalização do objeto/contrato, reajustamento de preço (IGPM da FGV ou outro índice oficial), sanções administrativas (impedimento de licitar e contratar, multas, rescisão contratual), rescisão, revogação, prazos para entrega e execução dos serviços, ata de registro de preços e termo de compromisso de fornecimento, adesão à ata de registro de preços, disposições gerais (alterações no edital, interpretação das normas, diligências, apresentação da proposta, transferência do prazo para recebimento e abertura das propostas, participação na licitação, contratação da totalidade dos quantitativos, suspensão dos trabalhos pelo pregoeiro, relevação de falhas formais), anexos (modelos de declarações, termo de referência, modelos de proposta, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato).

A dispensa de licitação visa contratar uma empresa especializada para locação de trio elétrico para as festividades de emancipação política de Barra da Estiva. O prazo para envio de propostas é 08/07/2025, às 17h00min, via e-mail para licitacaobarra2025@gmail. com. São exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação econômica financeira, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, além da proposta de preço. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta deve estar em conformidade com o edital e seus anexos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,66. O proponente deverá observar as datas e horários limites para o recebimento da proposta, que serão observados no horário de Brasília - DF. O município poderá revogar ou anular o edital por conveniência administrativa e interesse público, ou por ilegalidade.

A dispensa de licitação n 016/2025 objetiva a contratação de empresa para instalação de cobertura metálica, grade e toldo na sede da secretaria municipal de educação e creche municipal Isabel Silva Bento. A data limite para envio de propostas e documentação é 08/07/2025, às 17h00min, via e-mail para licitacaobarra2025@gmail. com. São exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação econômica financeira, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, conforme anexos. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,52. O proponente deverá observar as datas e horários limites para o recebimento da proposta, todas as referências de tempo no edital e no aviso de intenção de contratação direta, observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. O proponente poderá formular consultas através do e-mail ***@***. *. * dispensa será realizada em sessão pública, por meio dos recursos da tecnologia da informação - internet. O contrato terá vigência de 3 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento ocorrerá conforme as medições dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

Data limite para apresentação da proposta: 08/07/2025, às 17:00, via e-mail. Endereço eletrônico para envio da proposta: ***@***. *. * complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de proposta (anexo II), minuta de contrato (anexo III), declaração de não emprego de menor (anexo IV), declaração de idoneidade (anexo V), declaração de pleno conhecimento (anexo VI), declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (anexo VII). Critérios de participação: consulta ao cadastro consolidado de pessoa jurídica do Tribunal de Contas da União (www. ***. *. *). Requisitos de habilitação: habilitação jurídica, qualificação econômica financeira, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista. Prazo para envio da documentação de habilitação e proposta de preço: 3 dias úteis após a divulgação no Diário Oficial e PNCP. Julgamento das propostas: menor preço global. Negociação de preço, se necessário. Sanções por descumprimento do edital.