Municipio De Fraiburgo - Secretaria De Educação, Cultura E Esportes

Os materiais deverão ser entregues em até 15 dias após o recebimento da autorização de fornecimento (AF).

As condições de pagamento estão previstas na minuta da ata, integrante deste edital anexo VII.

A presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por item, desde que atendidas às demais exigências deste edital.

Para habilitação, as licitantes vencedoras do pregão deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.

Comete infração administrativa, nos termos dos artigos 155 a 163 da lei federal no ****, o licitante/contratado que deixa de praticar atos que lhe competem ou pratica atos contrários às normas, quer seja com dolo ou culpa.

A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar, no prazo de 03 três dias úteis após solicitação da pregoeira pela plataforma eletrônica, a amostra documental, sendo os documentos técnicos necessários à comprovação do atendimento das especificações do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas: a que não apresentarem os documentos exigidos, sem justificativa aceita pela administração; b que apresentarem vícios insanáveis; c que não comprovarem o atendimento das especificações mínimas do edital; d que permanecerem em desacordo após diligência; e que alterarem marca, modelo ou condições essenciais da proposta.

O valor total estimado da contratação, apurado com base nos quantitativos previstos e nos preços médios obtidos, totaliza R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto será de no máximo 15 quinze dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento. O prazo de entrega do objeto será de no máximo 15 quinze dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.

Os pagamentos decorrentes da aquisição correrão por meio de recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB). os pagamentos decorrentes da aquisição correrão por meio de recursos da polA­tica nacional aldir blanc de fomento A  cultura pnab.

A futura contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação para todos os instrumentos e acessórios. fornecer garantia mA­nima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação para todos os instrumentos e acessórios

O critério de julgamento será o de menor preço, julgamento por lote. critério de julgamento menor preço, julgamento por lote

Para habilitação, as licitantes vencedoras deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas, toda a documentação de habilitação. para habilitação, as licitantes vencedoras do pregão deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas. . . toda a documentação de habilitação.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante à sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A  sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Será exigido amostra documental, devendo ser apresentado catálogo/folder do produto juntamente com certidão de garantia/assistência técnica do instrumento. será exigido amostra documental, deverá ser apresentado catálogo/folder do produto juntamente com certidão de garantia/assistência técnica do instrumento.

A data e hora limite para impugnação é 26/06/2026 às 23:59h. data e hora limite para impugnação **** A s 23:59h

Serão desclassificadas as propostas que não apresentarem os documentos exigidos, que apresentarem vícios insanáveis, que não comprovarem o atendimento das especificações mínimas do edital, que permanecerem em desacordo após diligência e que alterarem marca, modelo ou condições essenciais da proposta. serão desclassificadas as propostas: a que não apresentarem os documentos exigidos. . . b que apresentarem vA­cios insanáveis c que não comprovarem o atendimento das especificações mA­nimas do edital d que permanecerem em desacordo após diligência e que alterarem marca, modelo ou condições essenciais da proposta.

O valor total estimado é de R$ ****,78. otal r ****, 05lote 02: . . . total r ****, 73

O fornecedor vencedor deverá realizar a entrega dos kits escolares no prazo máximo de até 20 vinte dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra emitida pelo município.

O pagamento será realizado em até 15 quinze dias, contados da data de entrega e aceite ou da emissão da nota fiscal eletrônica e arquivo XML.

A garantia dos serviços e produtos será durante o período de vigência da contratação, nos termos definidos no termo de referência ou das práticas de mercado.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global do kit, julgamento por item.

Para habilitação, será exigida a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As proponentes provisoriamente classificadas em primeiro lugar deverão apresentar as amostras físicas dos itens licitados no prazo máximo de 10 dez dias úteis após solicitação formal da pregoeira.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, com prazo final em 01/06/2026 às 23:59h.

Serão desclassificadas as propostas que não apresentarem as amostras exigidas, que apresentarem vícios insanáveis, que não atenderem às especificações mínimas do edital, que permanecerem em desacordo após diligência, e que alterarem marca, modelo ou condições essenciais da proposta.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50.