Municipio De Cacimba De Dentro - Prefeitura Municipal De Cacimba De Dentro

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicável, tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, informações sobre consórcios, condição específica de comprovação de capacidade técnico-operacional, credenciamento no sistema eletrônico, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, classificação das propostas, envio de lances, critérios de desempate, negociação de preço, fase de julgamento, habilitação do licitante vencedor, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, homologação do resultado, contrato, reajuste de preços, comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, disposições gerais, prazos, endereços eletrônicos e físicos para acesso ao edital, foro competente.

A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, PB, pretende contratar uma empresa especializada em locação de equipamentos laboratoriais para o Hospital Municipal Luis Olegário da Silva. As propostas devem ser entregues até 06 de junho de 2025, no horário das 08:00 às 12:00, no endereço informado. O termo de referência está disponível no setor de contratação. A contratação é baseada na dispensa de licitação n DV00029/2025, com fundamento na Lei Federal n 14. 133/21 e demais legislações pertinentes.

Edital para contratação de empresa especializada em recarga permanente de oxigênio medicinal para o Hospital Municipal e SAMU de Cacimba de Dentro/PB. A licitação será realizada eletronicamente no site www. ***. *. *, com data de abertura da sessão pública em 18/06/2025 às 11:00h. Os licitantes devem apresentar proposta com o preço, observando o critério de menor preço por item, até a data e horário de abertura da sessão pública. O edital exige a apresentação de documentos complementares, como termo de referência (Anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (Anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (Anexo III), minuta do contrato (Anexo IV) e modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (Anexo V). Há critérios específicos para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento diferenciado. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura. Informações e esclarecimentos sobre a licitação podem ser solicitados até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico.

A prefeitura municipal de Cacimba de Dentro, PB, pretende contratar uma empresa para fornecimento de água mineral. A contratação é direta, dispensando licitação, com base na lei 14. 133/21, restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados. O termo de referência está disponível no setor de contratação. As propostas devem ser entregues até 05 de junho de 2025, das 08:00 às 12:00 horas, no endereço informado. O fornecimento de água mineral será destinado às secretarias de saúde, administração e finanças, infraestrutura, educação e assistência social da prefeitura e ao hospital municipal.

Documentos complementares exigidos (anexos I a VI), critérios de participação (micro e pequenas empresas, consórcios, localização da empresa), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 11. 462/2023, Instrução Normativa 73 SEGES/ME/2022), critérios de julgamento (menor preço por item), prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, prorrogável), condições de participação (não participação de pessoas físicas, exigências de habilitação, consórcios, capacidade técnico-operacional, localização da empresa), preenchimento da proposta (preços unitários, quantidade, marca, descrição do objeto), abertura da sessão pública (16/06/2025 às 10:00), fase de lances (16/06/2025 às 10:01), local (www. ***. *. *), critérios de desempate (art. 60 da lei 14. 133/21), negociação de preços, homologação do resultado, recursos administrativos (prazos e procedimentos), contrato (prazos, condições de pagamento, validade), ata de registro de preços (formalização, cadastro de reserva, utilização por outros órgãos), regulamento de reajustes de preços (IPCA-IBGE), obrigações do contratante e contratado, infrações administrativas e sanções, observações sobre LGPD.