Municipio De Piquet Carneiro - Fundo Municipal De Educacao

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Listagem atualizada em 14/09/2025.

10/09/2025 - BRASIL | CE | PIQUET CARNEIRO Cidade Pequena

Municipio De Piquet Carneiro - Fundo Municipal De Educacao

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDEREM ÀS DEMANDAS DA REDE ENSINO MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA e DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE.

Data do Pregão: 23/09/2025

Edital

Lote 1: Conjunto ensino infantil masculino ( tamanhos: 02 ao 05 anos)

Lote 2: Conjunto ensino infantil feminino ( tamanhos: 02 ao 05 anos)

Lote 3: Camisa ensino fundamental i e ii ( tamanhos: 06 ao 14 anos)

Lote 4: Calça ensino fundamental i ( tamanhos: 06 ao 10 anos)

Lote 5: Calça ensino fundamental ii ( tamanhos: 11 ao 14 anos)

Lote 6: Sandalia infantil unissex ( tamanhos: 02 ao 05 anos)

Lote 7: Tênis escolar ensino fundamental i e ii ( tamanhos 06 ao 14 anos)

Lote 8: Meia escolar personalizada ensino fundamental i e ii ( tamanhos 06 ao 14 anos)

Lote 9: Mochila escolar

29/08/2025 - BRASIL | CE | PIQUET CARNEIRO Cidade Pequena

Municipio De Piquet Carneiro - Fundo Municipal De Educacao

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O edital público para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, visa à aquisição de fardamentos escolares para a rede municipal de ensino de Piquet Carneiro, CE. O processo terá abertura em 11 de setembro de 2025, às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por lote. É exigido o recolhimento de 1% do valor estimado da contratação como garantia de proposta. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital especifica as regras de participação, habilitação, envio de propostas, lances, abertura da sessão pública, critérios de julgamento, recursos, penalidades e prazo para assinatura da ata de registro de preços. O edital também descreve as etapas do processo, documentos exigidos, e as condições para participação de empresas estrangeiras. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico compras. m2atecnologia. com. br.

A garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. O recolhimento de 1% do valor estimado da contratação é exigido a título de garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com seus dados cadastrais regular junto ao provedor do sistema. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual (MEI), nos limites previstos da lei complementar n 123, de ****.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

A administração poderá, a seu critério, solicitar a apresentação de amostras dos produtos ofertados, com o objetivo de verificar a conformidade com as especificações do termo de referência. As empresas licitantes deverão apresentar as amostras no prazo máximo de 03 três dias úteis, contados a partir da convocação formal realizada após a fase de habilitação, e antes de declarada vencedor.

O prazo para impugnação é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

Data do Pregão: 11/09/2025