A licitação visa contratar empresa para assessoria em saúde e segurança no trabalho, incluindo elaboração de programas, consultas ocupacionais e gestão de eventos para o eSocial. A apresentação de propostas é em 3 dias úteis após a divulgação, com abertura em 04 de março. O critério de julgamento é o menor preço global. A contratada deve comprovar capacidade técnica e operacional. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor estimado da contratação é de R$ ****,25 anuais.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado mensalmente, após a anuência formal da fiscalização do contrato e a devida comprovação da prestação dos serviços.
O edital não especifica a necessidade de garantia.
O critério de seleção será o de menor preço global, desde que atendidas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste edital e no termo de referência.
A pessoa jurídica interessada deverá comprovar, na fase de habilitação, sua capacidade técnica e operacional, qualificação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista, além de solidez econômico-financeira.
O edital não especifica as penalidades.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Eventuais impugnações ao presente edital ou pedidos de esclarecimento deverão ser protocoladas com a antecedência mínima legal.
O valor máximo estimado para a prestação dos serviços é de, totalizando um valor anual estimado de r ****,25 três mil cento e noventa e três reais e vinte e cinco centavos.