O edital visa a contratação de empresa especializada em serviços de saúde e segurança do trabalho. A participação é aberta, mas o tratamento favorecido é limitado a micro e pequenas empresas. A visita técnica é opcional. O prazo de garantia contratual dos serviços é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em 10 dias úteis após a entrega da nota fiscal. A contratação será por dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada por até 10 anos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado pelo CORERN no prazo de 10 dez dias úteis, a contar da data da entrega da nota fiscalboleto ou instrumento de cobrança equivalente pela contratada, conforme o caso, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada, desde que o serviço tenha sido prestado integralmente, aprovado e atestado pela contratante.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no código de defesa do consumidor lei n ****, de ****.
A contratada será selecionada por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item e habilitada.
A contratada deverá apresentar certificado de inscrição da empresa junto ao CRM Conselho Regional de Medicina eou CREA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia eou CAU Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, na forma do art. 155 da lei n ****, de 2021.
Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o fornecedor poderá realizar visita técnica nas instalações do local de execução dos serviços, isto é, a sede do corern, com a finalidade de tomar o pleno conhecimento das condições para a adequada prestação do serviço do objeto solicitado e para garantir a segurança e a conformidade com as normas.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O custo estimado total da contratação é de r ****,42 oito mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos, conforme custos apostos na tabela presente no item 1. 2.
