O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em serviços de psicopedagogia para atender alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2026. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com prioridade para as sediadas no município ou região. O valor total estimado é de R$ ****,50. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, com envio exclusivo pelo e-mail ***@***. *. * até às 09h00min. A sessão pública ocorrerá em 23 de abril de 2026, com cadastro de propostas até 12h59min e abertura da sessão às 13h00min, no portal www. ***. *. * proposta terá validade de 60 dias. A habilitação dos documentos deve ser feita no sistema eletrônico concomitantemente com a proposta. O critério de julgamento é o menor preço por item. Em caso de empate, o desempate ocorrerá conforme a lei e, em último caso, por sorteio. A contratada deverá manter as condições de habilitação, executar fielmente o objeto do contrato, prestando 40 horas semanais de serviço nas escolas municipais. Todos os encargos sociais e trabalhistas são de responsabilidade da contratada. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O contrato terá vigência até 15 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado. Penalidades incluem impedimento de licitar, multa e declaração de inidoneidade. Esclarecimentos sobre o edital podem ser solicitados por e-mail até 3 dias úteis antes do recebimento das propostas, através do e-mail compras@celsoramos. sc. gov. br.
O edital prevê que os serviços de psicopedagogia deverão ser prestados diariamente, com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 04 de maio de 2026, com vigência do contrato até 15 de dezembro de 2026.
O pagamento será efetuado de forma mensal após a entrega da prestação do serviço, sendo pagos em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, conforme estabelecido no termo de referência.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.
Os documentos de habilitação deverão ser inseridos exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, concomitantemente no ato de inserção da proposta. Toda a documentação que exigir assinatura deverá ser assinada com assinatura eletrônica válida.
O licitante que se recusar a assinar o contrato, fizer declaração falsa, deixar de entregar documentação, ensejar retardamento, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, ficará impedido de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 2 anos, sem prejuízo das multas e demais cominações legais.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Até 03 (três) dias que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada exclusivamente pelo e-mail ***@***. *. * até às 09h00min.
O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,50 (trinta e quatro mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos).
