O objeto da licitação é a aquisição de implemento agrícola. A abertura da sessão pública será em 04 de dezembro de 2025. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias antes da abertura da sessão. A proposta deve ser enviada pelo site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 10 dias após a solicitação de fornecimento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa deve apresentar documentos de habilitação, incluindo atestado de capacidade técnica e garantia de peças por 5 anos. O resultado da licitação será publicado no site do município e no site www. ***. *. * pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues conforme descrito no termo de referência em até 10 dias, a contar do recebimento da solicitação de fornecimento sf, depois da liberação de recursos estaduais.
O edital informa que o pagamento do preço pactuado será conforme a proposta homologada, devendo a contratada, emitir as respectivas notas fiscais que devidamente comprovadas e atestadas pelo órgão gestor do objeto desta licitação, deverão ser pagas em até 30 dias após seu recebimento.
O edital informa que garantia contra defeitos de fabricação pelo prazo de 12 doze meses a contar do aceite.
O edital informa que o julgamento da proposta de preços darseá pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, concomitantemente no ato de inserção da proposta.
O edital informa que o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, se recusar a assinar o contrato, a receber a sf, fazer declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 2 dois anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
O edital informa que até 03 três dias que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada exclusivamente pelo email ***@***. *. * até às 09h00min, no horário oficial de brasília df.
O edital informa que o valor total estimado desta licitação é de r ****, 00 trinta mil e oitocentos