Registro de preços para aquisição de pedras e contratação de serviços de assentamento. Abertura da sessão pública em 03/08/2026, às 13h00min. Valor estimado de R$ ****,00. Licitação exclusiva para MEI, ME e EPP. Prazo de entrega de até 10 dias corridos para itens e 5 dias para início de serviço após solicitação. Pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Impugnações podem ser enviadas até 3 dias antes da abertura da sessão.
O prazo de entrega deverá ocorrer em até 10 dias corridos para os itens e 5 dias para início de serviço após o recebimento da solicitação de fornecimento SF. os itens deverão ser entregues no local a ser indicado na sf, adequadamente acondicionados devendo ser desta forma identificado pelo recebedor que emitirá termo de recebimento e controle de fiscalização de contrato.
O pagamento do preço pactuado será conforme a proposta homologada, devendo a contratada, emitir as respectivas notas fiscais que devidamente comprovadas e atestadas pelo órgão gestor do objeto desta licitação, deverão ser pagas em até 30 dias após seu recebimento. o pagamento do pre�o pactuado ser� conforme a proposta homologada, devendo a contratada, emitir as respectivas notas fiscais que devidamente comprovadas e atestadas pelo �rg�o gestor do objeto desta licita��o, dever�o ser pagas em at� 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote. o julgamento da proposta de pre�os dar-se-� pelo crit�rio de menor pre�o por lote, observadas as especifica��es t�cnicas e os par�metros definidos no edital.
Os documentos de habilitação deverão ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, concomitantemente no ato de inserção da proposta. os documentos de habilita��o dever�o ser inseridos, exclusivamente atrav�s do sistema, no endere�o www. ***. *. *, concomitantemente no atode inser��o da proposta.
O licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços, a receber a ordem de compra, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ficará impedido de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 2 anos. o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, se recusara assinar a ata de registro de pre�os, a receber a ordem de compra, fazer declara��ofalsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, deixar deentregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, ensejar oretardamento da execu��o do seu objeto, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar naexecu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, ficar�impedido de licitar e contratar com o munic�pio pelo prazo de at� 2 dois anos ouenquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o, sem preju�zo das multasprevistas em edital e no contrato e das demais comina�es legais.
Até 03 (três) dias que antecedem a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada exclusivamente pelo email ***@***. *. * até às 09h00min. at� 03 tr�s dias que anteceder a abertura da sess�o p�blica, qualquer licitantepoder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico, na forma eletr�nica, mediantepeti��o, a ser enviada exclusivamente pelo email ***@***. *. * at��s 09h00min, no hor�rio oficial de bras�lia df.
Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassificação da proposta. qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassifica��o daproposta, sem preju�zo das san�es previstas neste edital.
O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00. o valor total estimado desta licita��o � de r ****, 00 setecentos e sessenta e setemil, trezentos e quarenta reais conforme valor de refer�ncia constantes do anexo ii.
