Concorrência eletrônica para recapeamento asfáltico. Propostas até 15/12/2026 às 09:55, abertura dos lances às 10:00. Disputa em modo aberto-fechado. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,83. Garantia de 3% do valor da contratação. Pagamento em até 10 dias úteis após medição. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Vistoria técnica facultativa, agendada com o setor de engenharia até 3 dias antes do certame. Não é exigida garantia de proposta. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O objeto deverá ser executado conforme cronograma do setor de engenharia, a contar da ordem de início emitida pela administração. O início deve se dar em 10 dias a partir da ordem de execução da obra. Trecho: o início deve se dar em 10 dez dias a partir da ordem de execução da obra.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. Trecho: o pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição.
Para cada contratação, será exigida a prestação de garantia correspondente a 3% do valor da contratação. Trecho: será exigida a prestação de garantia correspondente a 3 três por cento do valor da contratação.
O tipo de julgamento é o menor preço global. Trecho: tipo de julgamento: menor preço global.
Para habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo certidão de registro no CREA-RS ou CAU-RS e atestados de capacidade técnica. Trecho: para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, via plataforma eletrônica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
A vistoria técnica é facultativa. Caso o licitante opte por realizá-la, deverá ser agendada com o setor de engenharia e realizada em até 3 dias antes da data do certame. Trecho: caso o licitante opte por realizar vistoria técnica a mesma deverá ser agendada com o setor de engenharia e realizada em até 03 três dias antes da data da realização do certame.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Trecho: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, com vícios insanáveis ou em desconformidade com as exigências do edital serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor total orçado é de R$ ****,83. Trecho: com valor total orçado de r$ ****,83.
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