Municipio De Herval - Departamento De Licitações

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, medicamentos com * são fornecidos a pacientes com ordem judicial, devendo ser entregues conforme prescrição médica, não podendo ser fornecido genérico ou similar, os produtos deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias úteis após a data do recebimento da autorização de fornecimento, os itens do anexo ii deverão ser entregues na secretaria municipal de saúde de herval, situada na rua xv de novembro, nº 680 em embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violação, sem aderência ao produto, umidade, sem inadequações de conteúdo, identificadas, nas condições de temperatura exigida em rótulo e com o número do registro emitido pela anvisa/ministério da saúde, deverá constar na nota fiscal a data e hora em que a entrega dos produtos foi feita, além da identificação de quem procedeu o recebimento dos produtos, os rótulos e bulas de todos os medicamentos, nacionais ou importados, deverão conter todas as informações em língua portuguesa, ou seja, o número do lote, data de fabricação, validade, nome do responsável técnico, número do registro, nome genérico e concentração de acordo com a legislação sanitária e nos termos do artigo 31, do código de defesa do consumidor, o fornecedor deverá providenciar e entregar o(s) produto(s) em até 15 (quinze) dias corridos após a emissão do empenho, o pagamento se dará em até 15 (quinze) dias após a entrega dos produtos, através de mi (memorando interno) com a devida autorização da secretaria solicitante juntamente com a nf (nota fiscal), o critério de julgamento da(s) proposta(s) financeira(s) será o de menor preço, desde que sejam cumpridas as exigências do presente termo de referência, os valores de referência aferidos foram estimados com base em pesquisa de preços realizada no banco de preços, pesquisas via internet, bem como o registro de preços anterior realizado pela municipalidade conforme determina o decreto n. º 30/2022, apresentação de licença sanitária estadual ou municipal; comprovação da autorização de funcionamento da empresa; certificado de registro do produto emitido pela secretaria de vigilância sanitária é fornecido ao fabricante que deverá entregar o comprovante aos distribuidores e estes deverão apresentar a comissão de licitação; e demais documentos exigidos no edital de origem.

Licitação para aquisição de veículo picape 0km, cabine dupla, 5 lugares, modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 03 de abril de 2025, às 10h. Requisitos de habilitação, documentação exigida (CNPJ, certidões negativas, etc. ), prazo de entrega de 60 dias úteis após a autorização de fornecimento (NF), critério de julgamento por menor preço, penalidades por atraso ou descumprimento, e prazos para impugnação e recursos. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta, modelo de declaração de menores, e anexos. Prazo para envio de propostas: 03 de abril de 2025, às 09:55 horas.

Edital para registro de preços de locação de máquinas pesadas e caminhões, com abertura das propostas em 02 de abril de 2025, às 10h. Requisitos de habilitação, documentação exigida (CNPJ, certidões negativas, etc. ), prazo de validade da proposta (60 dias), critérios de julgamento (menor preço por item), prazos para envio de propostas, impugnação, recursos, penalidades por atraso ou descumprimento, e procedimentos para entrega e pagamento. Anexos com termos de referência, modelos de proposta e declaração de menores de idade.