Municipio De Santo Andre - Prefeitura Municipal De Santo André

O prazo de vigência do contrato será de 33 meses, a contar da assinatura do respectivo contrato. A execução do objeto deverá ser entregue e/ou executada de acordo com as especificações constantes do edital e em seus anexos.

Os pagamentos serão efetuados através da tesouraria da contratante no prazo de até 30 dias da efetiva execução dos serviços, per�odo estabelecido para o faturamento feito com base na medi��o organizada pela secretaria de desenvolvimento urbano e habita��o. O pagamento é condicionado à liberação de recursos pela Caixa Econômica Federal e à manutenção da regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista da contratada.

A licitante interessada em participar da licitação deverá recolher a garantia da proposta no importe de 1% sobre o valor estimado da contratação, correspondente à R$ ****,34.

O critério de julgamento é o de menor preço global, sob regime de contratação semi-integrada, no modo de disputa aberto.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão os documentos de habilitação juntamente com a proposta, previamente à abertura de sessão pública.

Comete infração administrativa o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é fundamental, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. A visita poderá ser realizada até a data da abertura do certame e deverá ser previamente agendada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os subitens do item 7. 4 sujeitará o licitante às sanções cabíveis. A não apresentação da ficha técnica exigida ou a apresentação em desconformidade com o exigido no edital enseja a desclassificação da proposta.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,72.

O prazo de vigência do contrato será de 33 meses, a contar da assinatura do respectivo contrato. A execução do objeto deverá ser entregue e/ou executada de acordo com as especificações constantes do edital e em seus anexos.

Os pagamentos serão efetuados através da tesouraria da contratante no prazo de até 30 dias da efetiva execução dos serviços, per�odo estabelecido para o faturamento feito com base na medi��o organizada pela secretaria de desenvolvimento urbano e habita��o. O pagamento é condicionado à liberação de recursos pela Caixa Econômica Federal e à manutenção da regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista da contratada.

A licitante interessada em participar da licitação deverá recolher a garantia da proposta no importe de 1% sobre o valor estimado da contratação, correspondente à R$ ****,34.

O critério de julgamento é o de menor preço global, sob regime de contratação semi-integrada, no modo de disputa aberto.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão os documentos de habilitação juntamente com a proposta, previamente à abertura de sessão pública.

Comete infração administrativa o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é fundamental, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. A visita poderá ser realizada até a data da abertura do certame e deverá ser previamente agendada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os subitens do item 7. 4 sujeitará o licitante às sanções cabíveis. A não apresentação da ficha técnica exigida ou a apresentação em desconformidade com o exigido no edital enseja a desclassificação da proposta.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,72.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 meses, considerado a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo máximo para a execução do objeto ora licitado. . . está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão da ordem de serviço: início: 3 três dias conclusão: 12 doze meses.

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no valor de R$ ****,22, com prazo máximo para prestação até a data e horário previstos para abertura da sessão pública. comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r****,22. essa comprovação terá como referência o momento de apresentação da proposta, portanto, o prazo máximo para a prestação da referida garantia é até a data e o horário previstos para abertura da sessão pública desta licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. modalidade: concorrência eletrônica critério: menor preço por item e o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos necessários para habilitação, conforme arts. 62 a 70 da lei 14. 133/21, deverão ser enviados em formato digital no prazo de 24 horas após solicitação da comissão. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

A recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e sujeitará o licitante às penalidades legalmente estabelecidas e à perda da garantia de proposta. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor orc:

É obrigatória a comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, que pode ser feita por declaração formal assinada pelo responsável técnico ou por vistoria prévia ao local. comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, feita através de uma das seguintes opções a critério do licitante: a declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição dareferida vistoria prévia. . . b vistoria prévia ao local de execução da obra, a ser realizada pelo responsável técnico da empresa. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site www. ***. *. * pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à comissão, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma: 2. 2. 1. no endereço: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital. a falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 90 dias, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,68, que deverá ser comprovada até a data e horário previstos para abertura da sessão pública.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/2021.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.

É exigida comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, feita através de declaração formal ou vistoria prévia ao local de execução da obra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021, e neste edital.