Fundo Municipal De Saude - Diorama - Fundo Municipal De Saude De Diorama

O prazo para execução dos serviços será até a data da emissão da licença de operação do empreendimento, a partir do recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo para execução dos serviços será até a data da emissão da licença de operação do empreendimento.

O pagamento será efetuado após a conclusão dos serviços, entrega e aprovação do relatório técnico final, em parcela única. Conforme o termo de referência: o pagamento será efetuado após a conclusão dos serviços, entrega e aprovação do relatório técnico final pela fiscalização do contrato.

Não será exigida garantia contratual. Conforme o termo de referência: não será exigida garantia contratual, salvo se devidamente justificada pela administração no processo de contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: com critério de julgamento menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do vencedor, que deverá enviá-los por e-mail em até 24 horas após a solicitação. Conforme o edital: os documentos de habilitação deverão ser enviados por email no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a solicitação.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme o termo de referência: a contratada estará sujeita, observados o contraditório e a ampla defesa, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desclassificadas, e os preços ofertados não poderão exceder os valores estimados. Conforme o edital: as propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela sua desclassificação.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor global estimado para contratação é de R$ ****,00 (cinco mil e cento e cinquenta reais).

A entrega do material início da prestação de serviços será indicado no anexo I termo de referência, contados da emissão da nota de empenho pertinente.

O pagamento ocorrerá dentro de até o décimo dia útil do mês subsequente, após a efetiva entrega dos materiais.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos necessários à habilitação somente serão exigidos do vencedor, ou seja, da empresa que apresentou a melhor proposta.

Em caso de não cumprimento do contrato, a contratante poderá rescindir o contrato a critério da contratante e contratada a empresa seguinte.

As propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela sua desclassificação.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,10.

A entrega do material início da prestação de serviços será indicado no anexo I termo de referência, contados da emissão da nota de empenho pertinente.

O pagamento ocorrerá dentro de até o décimo dia útil do mês subsequente, após a efetiva entrega dos materiais execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O prazo legal de responsabilização da contratada pela solidez e segurança do trabalho será de 5 cinco anos a contar da emissão do seu termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por item, nos termos artigo no. 75, inciso i da lei federal ****.

Os documentos necessários à habilitação somente serão exigidos do vencedor, ou seja, da empresa que apresentou a melhor proposta.

Caso algum dos parâmetros definidos pelo memorial descritivo e projetos não tenha sido atendido, a empresa terá prazo de 30 trinta dias para fazer as modificações necessárias para atendê-los.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,08.

O prazo de entrega dos bens é de até 20 vinte dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pela município de Diorama.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatório que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo. Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 5. (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado para o pregão é de R$ ****,85.