CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRODUÇÃO DE FITOTERÁPICOS COM RECURSO DESTINADO VIA EMENDA PARLAMENTAR CONTEMPLADO PELO PROCESSO DE NÚMERO: **** PELA PORTARIA DE NÚMERO ****, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA INVESTIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DIORAMA GOIÁS, CONFORME PROJETO E PLANILHAS EM ANEXO, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Documentos complementares exigidos (projetos básicos, especificações dos serviços, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, planilhas de custos unitários, projetos, termo de referência, modelo de proposta de preços, declarações de sujeição às condições do edital, declaração de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato, planilha de custos e formação de preços), prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, tratamento favorecido), etapas do processo (credenciamento, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação, lances, negociação, aceitação, habilitação, adjudicação, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação (10/04/2025), prazo de início dos serviços (30 dias corridos da assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (120 dias), subcontratação (autorização prévia), uniformes (condições), fiscalização (critérios), pagamento (regras), sanções administrativas (infrações e penalidades), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), reabertura da sessão pública (condições), adjudicação e homologação, garantia de execução (conforme termo de referência), termo de contrato ou instrumento equivalente (prazos), consultas prévias (cadastros), endereço eletrônico para acesso ao edital (bllcompras. com), endereço físico para consulta ao edital (Av. deputado josé de assis, s/n, centro, cep: ****, diorama-go).