Municipio De Catole Do Rocha - Prefeitura

O prazo máximo para a execução do objeto é de 05 cinco dias a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc no prazo de trinta dias.

O licitante deve comprovar o recolhimento de garantia de proposta no valor de r ****,00.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A habilitação exige diversos documentos, como prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj.

As sanções incluem multa de mora de 0,5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 trinta dias antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se não comprovar, quando solicitado pelo pregoeiro recolhimento de quantia a título de garantia de proposta.

início: 01 um dia disponibilizar o equipamento in loco

O licitante deve comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a ****, 00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Serão exigidos documentos como prova de inscrição no CNPJ, certidões fiscais e trabalhistas, e comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% por dia de atraso, multa de 10% e impedimento de licitar.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 trinta dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se não comprovar o recolhimento da garantia de proposta até a data e horário previstos para abertura da sessão pública.

O prazo de execução do objeto é de 12 meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular, em até trinta dias, contados do período de adimplemento.

A garantia de proposta é de R$ ****,00, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública ou seguro garantia/fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

É exigida comprovação de avaliação prévia do local de execução, capacidade técnico-profissional e técnico-operacional, além de documentos fiscais e trabalhistas.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% por dia de atraso, multa de 10% e impedimento de licitar.

É possível optar por uma declaração formal assinada pelo responsável técnico, em substituição à vistoria prévia ao local de execução.

Qualquer pessoa ou licitante pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração sujeita o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021 e neste edital.

O licitante deve comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório, de atividade igual ou assemelhada ao objeto da licitação, feita através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, é exigida.

Serão aplicadas sanções como multa de mora de 0,5% por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação.

Qualquer pessoa, cidadão ou licitante pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital.

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 05 cinco dias, a ser considerado da assinatura do contrato ou equivalente. O local de entrega será na sede do Laboratório Municipal no Centro de Especialidades.

O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de boletins de medição e da respectiva nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados via sistema, conforme relacionados no edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, trabalhistas e FGTS.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com aplicação de advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,85 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos).