A licitação visa a contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação cascata laranjeiras. A sessão virtual ocorrerá em 23/09/2026, às 09:00h. O critério de julgamento é menor preço. A proposta deve ter validade de 60 dias. A garantia de contrato exigida é de 5% do valor estimado. O prazo de execução é de 60 dias, prorrogável uma vez. O pagamento será em 15 dias úteis após o recebimento da fatura aprovada.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 60 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 15 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal responsável.
Ser exigida, como condição para assinatura do contrato, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 5,0 cinco por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de contrato.
O tipo de julgamento é menor preço.
O licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
A declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, através da visita técnica, é exigida.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio da plataforma eletrônica.
As propostas serão desclassificadas as que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O preço global máximo estimado e aceito pela pela administração, para o objeto deste certame não poderá ser superior a R$ ****,25.