O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de leivas de grama esmeralda, incluindo plantação e instalação. A sessão pública será realizada em 01 de junho de 2026, às 09:00h. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até às 08:59h do mesmo dia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. Documentos complementares podem ser solicitados com prazo de 02 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega total dos produtos. O contrato terá vigência de 360 dias, podendo ser prorrogado. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à abertura da sessão pública.
A prestação dos serviços deverá ser feita nos locais previamente indicados pela municipalidade, em até 03 dias úteis a partir da comunicação emitida pela Prefeitura de Ubiretama.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa nas dotações da secretaria solicitante. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias úteis da entrega total dos produtos/prestação dos serviços.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no item 5 do edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Em se tratando de licitação que envolva o fornecimento de bens, a administração poderá, excepcionalmente, nos termos dos artigos 41, 42 e 43 da lei no 14. 133/2021, indicar marcas ou modelos e/ou exigir amostra ou prova de conceito, mediante procedimento de pré-qualificação.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio da plataforma do pregão eletrônico.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
O custo máximo aceitável dos produtos é de R$ ****,00.
