A licitação visa contratar empresa para pavimentação asfáltica na Rua José Wunibaldo Thomas. A abertura das propostas será em 04/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. É necessário credenciamento no portal de compras. A visita técnica é opcional. O pagamento será feito em até 30 dias após a medição. A garantia de execução será exigida na assinatura do contrato. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência do contrato é de 04 meses, com início na data de e encerramento em.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de: nota fiscal/fatura discriminativa dos serviços realizados, assinado pelo responsável técnico da empresa, pelo representante legal da empresa e pelo fiscal do contrato, responsável pela fiscalização do serviço, conforme execução do cronograma físico-financeiro.
A exigência de garantia de execução para a presente contratação será realizada no ato da assinatura do contrato, conforme condições contidas na minuta do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica deverá ser agendada junto a secretária de planejamento e coordenação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.