Municipio De Guaruja Do Sul - Municipio De Guaruja Do Sul

O serviço será prestado no decorrer do calendário esportivo de 2026. O prazo de entrega do serviço licitado deverá ser de acordo com a necessidade do departamento de esportes, a contar do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 5 dias após apresentação da nota fiscal, assinada pelo responsável da secretaria demandante e com aceite do servidor responsável. Caso as datas caiam em dias sem expediente, o pagamento será no primeiro dia útil subsequente.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação técnica dos profissionais, experiência anterior na prestação de serviços de arbitragem, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, e disponibilidade de equipe técnica suficiente. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo de 5 dias úteis para regularização fiscal e trabalhista.

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, entre outras infrações. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para pedir esclarecimento ou impugnar os termos do edital é de até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que a entrega dos abrigos ocorrerá conforme demanda definida e apresentada exclusivamente pelo município, com prazos variando de 45 a 90 dias, dependendo da quantidade solicitada. A primeira unidade terá um prazo máximo de 30 dias para fabricação e instalação.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal, com aceite pela fiscalização do contrato. Caso a data caia em dia sem expediente, o pagamento será no primeiro dia útil subsequente.

A empresa contratada deverá garantir os abrigos fornecidos e instalados pelo prazo mínimo de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, montagem ou instalação. Durante o período de garantia, a contratada deverá realizar os reparos ou substituições necessárias sem ônus para o município no prazo máximo de 10 dias após notificação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo de 5 dias úteis para regularização fiscal e trabalhista, caso necessário.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.

O edital recomenda que a contratada realize vistoria prévia nos locais de instalação para verificar as condições de execução dos serviços.

O prazo para pedir esclarecimento ou impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O objeto deste contrato deverá ser executado conforme o cronograma físico-financeiro, contado a partir da data de início da execução constante da respectiva ordem de serviço, a qual será emitida imediatamente após a assinatura do contrato.

O pagamento será de acordo com o cronograma físico financeiro, conforme laudo de medição assinado pelo engenheiro responsável do municipio, acompanhada da respectiva nota fiscal.

O edital não especifica um prazo de garantia contratual explícito, mas menciona que a obra permanecerá sob observação por 30 dias após o recebimento provisório para verificação do cumprimento das exigências construtivas.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global por lote.

Poderão participar todas as empresas regularmente estabelecidas no país, cadastradas no ramo de atividade pertinente e que satisfaçam as exigências do edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado e direito de preferência em caso de empate.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93.

O objeto deste contrato deverá ser executado conforme o cronograma físico-financeiro, contado a partir da data de início da execução constante da respectiva ordem de serviço, a qual será emitida imediatamente após a assinatura do contrato. O recebimento provisório ocorrerá após 15 dias da comunicação escrita do término, e o recebimento definitivo após 30 dias da data do recebimento provisório.

O pagamento será de acordo com o cronograma físico-financeiro, conforme laudo de medição assinado pelo engenheiro responsável do município, acompanhada da respectiva nota fiscal. Os pagamentos serão feitos mediante apresentação de documentação específica, incluindo nota fiscal, comprovantes de recolhimento de encargos sociais e fiscais, e certidões negativas.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Para ME/EPP, em caso de restrição fiscal ou trabalhista, será assegurado prazo de 5 dias úteis para regularização após a declaração de vencedora.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado para execução da obra é de R$ ****,09.

O edital não especifica um prazo de entrega para bens, mas sim para a prestação de serviços. O contrato terá vigência de 12 meses, com início a partir da data de assinatura.

O pagamento será mensalmente, até 5 dias após apresentação da nota fiscal, bem como. Caso as datas estipuladas nesta cláusula ocorram em dia sem expediente na prefeitura o pagamento poderá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente.

O edital prevê que o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas para apresentação da documentação após a negociação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza, gravidade e reprovabilidade da infração cometida.

O edital estabelece que o prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação é de até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.