Consorcio Intermunicipal De Saneamento Ambiental - Consórcio Intermunicipal De Saneamento Ambiental De Capinzal

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, empresas em consórcio, empresas estrangeiras, pessoas físicas, empresas em recuperação judicial, empresas com direito de licitar e contratar com a administração pública suspensos, ou que tenham sido declaradas inidôneas, microempresas e empresas de pequeno porte, enquadramento de receita bruta, declaração de cumprimento do artigo 7, inciso xxxiii, da constituição da república federativa do brasil, declaração de fatos impeditivos e inidoneidade, declaração de não impedimento de contratar com o poder público, minuta ata de registro de preços, prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de prorrogação, pagamento por cada ente consorciado em 30 dias, emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e), não haverá pagamento antecipado, obrigações das partes, controle e fiscalização, prazo, local e condições da execução dos serviços, recursos orçamentários, cancelamento da ata de registro de preços, sanções, dúvidas de ordem técnica, diligências, ampliação da disputa, acréscimos ou supressões sobre o valor inicial do contrato, revogação ou anulação do pregão, alterações no edital, foro da comarca de capinzal-sc, nenhuma indenização aos proponentes, resultado da licitação disponível nos sites do cisam e do portal de compras públicas.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa o registro de preços para contratação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sépticos pelos entes consorciados do CISAM Meio Oeste. O processo possui lotes e itens específicos, com quantidades e valores estimados por ente consorciado (anexo II). As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 21/05/2025 às 08h00min. A abertura da sessão ocorrerá no mesmo dia às 08h30min. São exigidos documentos de habilitação, exclusivamente do licitante vencedor, no prazo de 2 horas após a declaração de vencedor. Há possibilidade de envio de amostra(s) ou prospecto(s) do(s) produto(s)/serviço(s) cotado(s). O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital possui anexos com termos de referência, relação de quantitativos, modelos de apresentação de dados da empresa e representante legal, modelo de proposta de preços, declarações de cumprimento de requisitos, ausência de condenação, ausência de vínculo, microempresa ou empresa de pequeno porte, enquadramento de receita bruta, cumprimento do artigo 7, inciso xxxiii, da Constituição da República Federativa do Brasil, declaração de fatos impeditivos e inidoneidade, modelo de declaração de não impedimento de contratar com o poder público e minuta de ata de registro de preços.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa o registro de preços para aquisição de tubos e conexões. São exigidos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas para envio após a solicitação. As propostas devem ser enviadas até 15/05/2025 às 13:00min. A abertura da sessão será às 13:30min. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A participação de consórcios de empresas é permitida, com regras específicas. Os quantitativos por ente consorciado estão no anexo II. Os documentos complementares exigidos são: termo de referência, quantitativos por ente consorciado, modelo de apresentação de dados da empresa e representante legal, modelo de proposta de preço, declaração de cumprimento pleno aos requisitos de habilitação, declaração de ausência de condenação, declaração de ausência de vínculo, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de enquadramento de receita bruta, declaração de cumprimento do artigo 7, inciso xxxiii, da constituição da república federativa do brasil, declaração de fatos impeditivos e inidoneidade, declaração de não impedimento de contratar com o poder público e minuta ata de registro de preços. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal.

Edital de licitação para registro de preços de tubos e conexões (PP/PEAD) pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental - CISAM Meio Oeste. A licitação será realizada eletronicamente no site www. ***. *. *, com critério de julgamento por menor preço por item. Data limite para recebimento de propostas: 11/03/2025 às 08:00h. Data de abertura da sessão: 11/03/2025 às 08:30h. São exigidos diversos anexos, como termo de referência, modelo de apresentação de dados da empresa e representante legal, modelo de proposta de preço, declarações de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, entre outros. O prazo para apresentação dos documentos de habilitação pelo licitante vencedor é de no mínimo 2 horas após a solicitação. O processo licitatório segue as leis federais n 14. 133/2021 e n 11. 462/2021, bem como a instrução normativa n 73/2022 e resolução n 012/2023 do CISAM Meio Oeste. O edital detalha as condições de participação, critérios de desempate, etapas do processo, prazos para impugnação e esclarecimentos, obrigações do fornecedor, prazos de entrega, formas de pagamento e penalidades. O valor total estimado é de R$ ****,20.

O edital do pregão eletrônico n 004/2025, processo licitatório n 006/2025, visa o registro de preços para futura e eventual aquisição de gases especiais para o laboratório do cisam meio oeste. O registro de preços terá validade de 1 (um) ano, após a homologação da autoridade competente. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da data de conferência dos materiais/produtos e liberação da nota fiscal. A entrega dos materiais/produtos só estará caracterizada se acompanhada da ordem de fornecimento. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta ata, mesmo que a entrega deles decorrente estiver prevista para data posterior a do seu vencimento. Os materiais/produtos deverão ser entregues acompanhados da nota fiscal/fatura correspondente. O sistema de registro de preços do cisam tem como objetivo manter na entidade o registro de propostas vantajosas de modo que o cisam possa, segundo sua conveniência, promover as contratações dos licitantes vencedores do pregão. O cisam monitorará, periodicamente os preços dos itens desta ata, avaliará o mercado constantemente e poderá rever os preços registrados a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos serviços registrados. Para as aquisições do objeto da presente ata de registro de preços, cada autarquia ou município, bem como o consórcio cisam mo comunicará por escrito à empresa fornecedora, o nome e a identidade dos seus servidores credenciados a assinar requisições, e será responsável por todo e qualquer fornecimento pelos mesmos solicitado. A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá à conta das dotações orçamentárias próprias do cisam e de cada município consorciado participante deste certame. O foro da cidade de capinzal/sc, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas desta ata.