Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para locação de ônibus e vans com motorista. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Início da sessão eletrônica: 05/05/2026 às 08h00min. Valor estimado: R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço por item. Não há exigência de garantia de proposta ou contrato. O edital prevê tratamento diferenciado para MEI, ME e EPP em itens de até R$ ****,00. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O foro para dirimir litígios é a comarca de Alto Parnaíba-MA.
O prazo máximo para disponibilização dos veículos com motorista será de até 24 vinte e quatro horas úteis, contadas a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há exigência de visita técnica.
Não há necessidade de envio de amostras.
Esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.