Municipio De Guaruja Do Sul - Departamento De Cultura E Esporte

O serviço será prestado no decorrer do calendário esportivo de 2026. O prazo de entrega do serviço licitado deverá ser de acordo com a necessidade do departamento de esportes, a contar do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 5 dias após apresentação da nota fiscal, assinada pelo responsável da secretaria demandante e com aceite do servidor responsável. Caso as datas caiam em dias sem expediente, o pagamento será no primeiro dia útil subsequente.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação técnica dos profissionais, experiência anterior na prestação de serviços de arbitragem, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, e disponibilidade de equipe técnica suficiente. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo de 5 dias úteis para regularização fiscal e trabalhista.

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, entre outras infrações. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para pedir esclarecimento ou impugnar os termos do edital é de até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O objeto deste contrato deverá ser executado conforme o cronograma físico-financeiro, contado a partir da data de início da execução constante da respectiva ordem de serviço, a qual será emitida imediatamente após a assinatura do contrato.

O pagamento será de acordo com o cronograma físico financeiro, conforme laudo de medição assinado pelo engenheiro responsável do municipio, acompanhada da respectiva nota fiscal.

O edital não especifica um prazo de garantia contratual explícito, mas menciona que a obra permanecerá sob observação por 30 dias após o recebimento provisório para verificação do cumprimento das exigências construtivas.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global por lote.

Poderão participar todas as empresas regularmente estabelecidas no país, cadastradas no ramo de atividade pertinente e que satisfaçam as exigências do edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado e direito de preferência em caso de empate.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93.

O objeto deste contrato deverá ser executado conforme o cronograma físicofinanceiro, contado a partir da data de início da execução constante da respectiva ordem de serviço, a qual será emitida imediatamente após a assinatura do contrato.

O pagamento será de acordo com o cronograma físico financeiro, conforme laudo de medição assinado pelo engenheiro responsável do municipio, acompanhada da respectiva nota fiscal.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço global por lote, de acordo com o especificado no anexo i termo de referência.

Os documentos de habilitação do licitante melhor classificado serão solicitados para avaliação doa agente de contratação e para acesso público somente após o encerramento da sessão pública de lances.

A licitante que deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta, será inabilitada do certame e ficará passível da aplicação de multa, assim como a decretação da suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o município de guarujá do sul.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, apontando de forma clara e objetiva as falhas eou irregularidades que entende viciarem o mesmo, cabendo ao órgão gerenciador respondêlo em até 03 três dias úteis contados do recebimento do pedido limitado ao último dia útil anterior à data da abertura.

A presente licitação tem seu valor total em r ****, 20 duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e dezesseis reais e vinte centavos.

O pagamento dos fornecimentos efetuados será feito através de crédito em conta, no banco indicado pela licitante, que irá ocorrer em ordem cronológica, após 10 dez dias do recebimento das notas fiscais pela contabilidade, e de acordo com a liberação dos recursos financeiros, não acarretando qualquer acréscimo nos valores contratados, a nota fiscal deverá estar devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar certidão simplificada, emitida dentro do ano corrente pela junta comercial, comprovando que a empresa está enquadrada como ME ou EPP.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados a pregoeira, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.