Licitações de Lagoa Gatos

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual, período durante o qual deverá ser executado o objeto contratado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária, condicionado à regularidade fiscal da empresa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos somente da licitante vencedora.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

FALSE

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 90 noventa dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em parcela única ao término da execução dos serviços, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O julgamento das propostas desta contratação será pelo critério menor preço global.

Para ser habilitado, o interessado deverá atender a todas as exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica listadas no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais e prazos definidos.

O valor estimado para contratação será de R ****,00 (seis mil, novecentos e setenta e cinco reais).

O edital prevê o valor estimado de R ****, 00 seis mil, novecentos e setenta e cinco reais.

O edital prevê entrega imediata ou no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após a solicitação ao contratado.

O edital prevê pagamento em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal.

O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

O edital exige que o licitante declare estar ciente e concordar com as condições do edital, que a proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas, que cumpre os requisitos de habilitação, que não emprega menor em condições irregulares, que não possui empregados em trabalho degradante ou forçado, e que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, além da possibilidade de extinção do contrato em caso de descumprimento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.