Licitação para contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo no município de São João dos Patos - MA. A proposta de preços e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados eletronicamente através do portal de compras do município. O prazo para entrega das propostas é 23 de julho de 2026. A licitação é na modalidade Concorrência Eletrônica.
A contratada se obriga a iniciar a execução do contrato a partir da assinatura deste juntamente com a ordem de serviços, pelo período de 180 dias, podendo ser prorrogado. a contratada se obriga a se dispor a iniciar a execu��o do contrato, a partir da assinatura deste juntamente com a ordem de servi�os, pelo per�odo de 180 cento e oitenta dias, podendo ser prorrogado.
O pagamento mensal será feito em até 30 dias após o fornecimento por meio de depósito em conta corrente, através de ordem bancária após a apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento mensal ser� feito em favor da empresa em at� 30 trinta dias ap�s o fornecimento por meio de dep�sito em conta corrente, atrav�s de ordem banc�ria ap�s a apresenta��o da nota fiscalfatura
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o
O critério de julgamento é o de menor preço. concorr�ncia eletr�nica n **** anexo iii das exigencia dos documentos de habilita��oos documentos relativos � habilita��o dos licitantes, em respeito a fase inversa, dever�o serencaminhados junto a proposta de pre�os, conforme previsto neste edital
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionada nos itens a seguir, para fins de habilita��o
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es
O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação ou apresentar documentos em desacordo com o edital. ser� inabilitado o licitante que nao comprovar sua habilita��o, seja por nao apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresentalos em desacordo com o estabelecido nesteedital.