O edital visa a contratação de empresa para fornecer cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social. A abertura da licitação será em 25 de novembro de 2025, com critério de julgamento de menor preço global. Os interessados devem se credenciar no site www. ***. *. * prazo para impugnações é de até 3 dias úteis antes da sessão, e para esclarecimentos, até 3 dias úteis antes da sessão. A participação é aberta a todos os interessados, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A entrega das propostas é até 25 de novembro de 2025, às 13:55. O pagamento será feito em até 30 dias após o fornecimento. O contrato terá vigência até 31 de dezembro do ano da assinatura.
O prazo de entrega dos materiais será imediato, em até 07 sete dias o recebimento da ordem de fornecimentonota de pedidoempenho.
O pagamento mensal será feito em favor da empresa em até 30 trinta dias após o fornecimento por meio de depósito em conta corrente, através de ordem bancária após a apresentação da nota fiscalfatura.
Os bens comuns a serem fornecidos, deverão estar garantidos contra alteração, adulteração, no transporte e descarga no local de entrega, devendo o fornecedor substituir, por sua conta imediatamente, os que forem considerados inadequados ao consumo humano, recusados por defeitos ou apresentarem avarias que comprometam o seu uso regular e adequado uso humano.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com o que estabelece o art. 155 da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021, pelas seguintes infrações.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O custo estimado da total desta contratação é de r r ****, 00 um milhão e dois mil reais.
