Municipio De Caxingo - Prefeitura Municipal De Caxingó

O prazo de entrega dos bens ou execução é de até 05 (cinco) dias úteis, em conformidade com este termo de referência e a emissão da ordem de compra ou serviços emitida pela secretaria demandante. O prazo de entrega dos bens ou execução é de até 05 cinco dias úteis

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica serão verificadas conforme o edital e seus anexos. A habilitação jurA­dica, a regularidade fiscal e trabalhista, a qualificação econômica financeira e a habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

Se a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o pregoeiro exigirá que licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que tiver apresentado, ou, caso tenha sido vencedor, a rescisão do contrato. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente

A execução do objeto poderá iniciar no prazo de 05 (cinco) dias mediante emissão de ordem de serviços/fornecimento e respectiva nota de empenho, firmados pela autoridade responsável.

O pagamento será realizado pelo Município de Caxingó, até 30 dias após a solicitação, que deverá ser protocolada até o 5º (quinto) dia do mês subsequente ao da execução dos serviços, acompanhado da nota fiscal/fatura, emitida juntamente com recibo, cópia do contrato/nota de empenho, cópia das certidões de regularidade.

A contratada se comprometerá a dar total garantia quanto à qualidade dos serviços executados.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total anual estimado é de R$ ****,12.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no projeto b�sico, anexo a este edital.

Comprovante de recolhimento da garantia de proposta, com importância equivalente a 1% do valor global da contratação. comprovante de recolhimento da garantia de proposta, acompanhado do comprovante de pagamento, a import�ncia equivalente a 1 um por cento do valor global da contrata��o

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. crit�rio de menor pre�o por lotejulgamentodata

A habilitação será verificada por meio do portal de compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio doportal de compras, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��oecon�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: **** por **** de licitar e contratar20. 16. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidadee desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contrata��oexigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder�impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar�a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado

A execução do objeto poderá iniciar no prazo de 05 (cinco) dias mediante emissão de ordem de serviços e respectiva nota de empenho, firmados pela autoridade responsável. a execu��o do objeto poder� iniciar� no prazo: 05 cinco dias mediante emiss�o de ordem deservi�osfornecimento e respectiva nota de empenho, firmados pela a toridade respons�vel.

O pagamento será realizado pelo município de Caxingó - PI, até 30 dias após a solicitação, que deverá ser protocolada até o 5º dia útil do mês subsequente ao da execução dos serviços, acompanhado da nota fiscal/fatura, emitida juntamente com recibo, cópia do contrato/nota de empenho e certidões de regularidade. o pagamento ser� realizado pelo m nic�pio de, at� 30 dias ap�s a solicita��o q e dever� ser protocoladaat� o 5 q into dia caxing�pi do m�s s bseq ente ao da exec ��o dos servi�os, acompanhado da notafiscalfat ra, emitida j ntamente com recibo, c�pia do contratonota de empenho, c�pia das certid�es dereg laridade j nto ao inss e fgts certid�o conj nta negativa de d�vida ativa e d�bitos fiscais j nto� ni�o, certid�o negativa de d�bitos j nto a fazenda estad al, certid�o negativa de d�bitos j nto � prefeit ra m nicipal, certid�o negativa de d�bitos trabalhistas

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de j lgamento menor pre�o por l te

A habilitação será verificada através de documentos exigidos no Anexo I, que incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica. os doc mentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��oexigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fasede lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor q e cometer q alq er das infra�es discriminadas nos s bitens anteriores ficar� s jeito, sem prej �zo da responsabilidade civil e criminal, �s seg intes san�es: a advert�ncia. . . b m lta. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade

A desqualificação pode ocorrer caso o fornecedor não apresente proposta, não cumpra os requisitos de habilitação, apresente proposta em desacordo com o edital, ou tenha preços inexequíveis. caso o fornecedor n�o apresente proposta ser� desclassificado do certame e ser� desclassificada a proposta vencedora q e: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste a v i s o o emse s anexos c apresentar pre�os inexeq �veis

O valor total anual estimado é de R$ ****,56. val r t tal anual: r ****, 56