Municipio De Aguas Belas - Prefeitura Municipal De Águas Belas

A feira de saúde será realizada nos dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro de 2026, conforme o item 14. 1: a feira de sa�de ser� realizada nos dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro de 2026.

O repasse será feito em 2 parcelas: 70% após a publicação do extrato e abertura da conta específica, e o saldo após conferência dos quantitativos executados. Conforme item 13. 5: o repasse ser� feito em 2 duas parcelas: 70 setenta por cento do valor global aprovado.

A proposta será avaliada por critérios objetivos, incluindo desconto sobre o valor máximo, capacidade técnica, experiência da OSC, coerência com o plano de trabalho e capacidade operacional. Conforme item 10. 2: a proposta ser� avaliada com car�ter eliminat�rio e classificat�rio, pelos crit�rios objetivos abaixo.

Exige-se comprovação de no mínimo 1 ano de existência, experiência prévia no objeto, capacidade técnica e operacional, regularidade fiscal e trabalhista. Conforme item 7. 2: a osc dever� comprovar: a no m�nimo 1 um ano de exist�ncia, com cadastro ativo no cnpj.

As sanções previstas são advertência, suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com a esfera municipal por até 2 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme item 16. 1: advert�ncia suspens�o tempor�ria da participa��o em chamamento p�blico e impedimento de celebrar parceria ou contrato com a esfera municipal, por at� 2 dois anos e declara��o de inidoneidade.

O prazo para impugnação ao edital é até 5 dias antes da data final do recebimento, ou seja, até 30/11/2026. Conforme item 5. 1: limite impugna��o ao edital, at� 5 cinco dias antes da data final do **** recebimento.

Propostas serão desclassificadas se em desacordo com o edital, com pontuação total inferior a 50 pontos, com valor global superior ao máximo ou inferior a 70% do valor máximo, salvo demonstração de exequibilidade. Conforme item 10. 3: ser�o desclassificadas as propostas: i em desacordo com este edital ou com o modelo de plano de trabalho.

O valor máximo da parceria é de R$ ****,07. Conforme item 3. 1: o valor m�ximo da parceria � o indicado no quadro v do pre�mbulo.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de validade da proposta: o prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.

O edital menciona que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, sem detalhar os prazos ou condições específicas.

Será exigida garantia de execução de 5 (cinco) por cento do valor inicial do contrato e garantia de proposta na forma do artigo 58 da Lei nº 14. 133/2021, no patamar de 1,0 (um por cento) do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica com comprovação de execução de serviços de pavimentação asfáltica e qualificação econômico-financeira com índices de liquidez. Documentos devem ser enviados em até 2 horas após solicitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital estabelece que até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço manifestamente inexequível ou superior ao preço máximo fixado serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas também pode levar à inabilitação.

O valor estimado é de R$ ****,29, conforme consta no edital: valor estimado: R$ ****,29 (nove milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e vinte e nove centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de validade da proposta: o prazo de validade da proposta não será inferior a 90 noventa dias, a contar da data de sua apresentação.

As regras de pagamento estão no projeto básico: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato: garantia de proposta na forma do artigo 58 da lei no 14. 133/2021, no patamar de 1,0 um por cento do valor estimado e garantia de execução de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global: critério de julgamento: menor preço global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo registro no CREA/CAU, certidão de acervo operacional e balanços: certidão atualizada de registro da empresa no conselho regional de engenharia e agronomia crea e/ou conselho de arquitetura e urbanismo cau.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço final superior ao máximo ou manifestamente inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) serão desclassificadas: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor estimado é de R$ ****,29: valor estimado: r$ ****,29.

No momento da apresentação da proposta em anexo ao sistema, serão exigidas a prestação de garantia na forma do artigo 58 da lei no 14. 133/2021, no patamar de 1,0 (um por cento) do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, alínea a, da lei federal no 14. 133/2021.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, no prazo de 02 (duas) horas, contado da solicitação do agente de contratação.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

Valor estimado: R$ ****,02 (quatro milhões, cento e treze mil, cento e dezessete reais e dois centavos).