Municipio De Sao Felix Do Xingu - Secretaria Municipal De Educação

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, indicando que a contratação será sob demanda. As condições de pagamento e prazo de entrega estão detalhadas no Termo de Referência.

As condições de pagamento estão definidas no Termo de Referência, anexo ao edital.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de Menor Preço.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A visita técnica é condição obrigatória para habilitação dos interessados neste certame, devendo ser agendada com antecedência.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (sample_submission: FALSE).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de declarações cadastrais, falsidade em declarações, não apresentação de documentos exigidos, e não realização da visita técnica podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado não foi explicitamente informado no edital.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, indicando que a aquisição será parcelada e conforme a necessidade das unidades públicas escolares e da secretaria executiva municipal de educação de São Félix do Xingu PA.

O edital não detalha a forma de pagamento, indicando que as condições estão definidas no termo de referência anexo.

O edital não prevê a exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, técnica, econômico-financeira e declarações são exigidas, com possibilidade de substituição pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, indicando que a contratação é sob demanda e que os prazos e condições de conclusão estão detalhados no termo de referência.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e econômico-financeira é exigida conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de diversos documentos e certidões.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores e prazos definidos em caso de infrações.

A visita técnica é condição obrigatória para habilitação dos interessados neste certame, devendo ser agendada com antecedência.

O edital indica que ão haverá necessidade de apresentação de amostra para esta licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo estimado para execução da obra é de 06 seis meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo estimado para execução da obra é de 06 seis meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados conforme medições mensais atestadas pela fiscalização e em conformidade com o cronograma físicofinanceiro aprovado, observandose prazos legais e contratuais da lei ****.

O edital exige a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1 umpor cento do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o 1 do art. 96 da lei n ****.

O critério de julgamento é menor preço. critério de julgamento: menor preço

O edital exige diversos documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, não se limitando a: 8. 1. os documentos previstos neste edital e no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, não se limitando a:

O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 10. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

A visita técnica é obrigatória. 7. 6. em razão das especificidades dos serviços a serem executados, a visita técnica é condição obrigatória para habilitação dos interessados neste certame.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. 6. 12. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 11. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da obra é de r ****,48. valor estimado da obra: r ****, 48

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.