Municipio De Entre Ijuis - Prefeitura Municipal De Entre- Ijuís

A licitação visa à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar. Os fornecedores devem ser agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais, organizados em grupos formais ou informais, com DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O prazo de credenciamento é de 16/06/2025 a 07/07/2025, às 09h. A abertura dos envelopes ocorre no dia 07/07/2025, às 09h10min, na prefeitura municipal de entre-ijuís. São exigidos documentos de habilitação, como cópia da DAP, projeto de venda, alvará sanitário, entre outros. O valor máximo por agricultor familiar é de R$ ****,00 por ano. O pagamento será efetuado até o 10 dia útil após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O contrato terá vigência de 12 meses.

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de combustíveis para a frota municipal de Entre-Ijuís/RS. Recebimento de pedidos de esclarecimento até 20/06/2025 23:59h e recebimento de pedidos de impugnação até 20/06/2025 23:59h. Recebimento das propostas até 25/06/2025 08:59h. Abertura da sessão pública às 09:00h do dia 25/06/2025. Propostas recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. ***. *. *. Critério de julgamento: menor preço unitário (art. 33, inciso I, lei 14. 133/2021). Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Informações detalhadas sobre o objeto, quantidades, despesas e recursos orçamentários, impedimentos de participação, credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, formulação de lances, empate, negociação direta, aceitabilidade da proposta vencedora, fase de habilitação, formação do cadastro reserva, recursos administrativos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, adesão à ata, acréscimos quantitativos, termo de contrato, fiscalização, penalidades e sanções administrativas, fraude e corrupção, disposições gerais, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, proposta de preços, declaração conjunta, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, declaração de enquadramento como ME/EPP, declaração de quilometragem, valor de referência). O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *

A licitação visa a contratação de empresa para execução de obras em praça municipal, com dois lotes distintos: execução de piso intertravado e execução de projeto elétrico e luminotécnico. A data limite para credenciamento e entrega de envelopes é 05/06/2025 às 08h50min. A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia às 09:00hs. O critério de julgamento será o menor preço global por lote. Existem anexos como termo de referência, estudo técnico preliminar, proposta de preço, declaração conjunta, carta de credenciamento, minuta do contrato, declaração de enquadramento como ME/Epp, modelo de declaração de dispensa de vistoria, memorial descritivo/cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, plantas e projetos. O prazo de validade das propostas é de no mínimo 60 dias, contados da data da entrega. O prazo de entrega do objeto licitado é de no máximo 90 dias, contados da assinatura do contrato. Há exigências quanto à documentação para credenciamento, incluindo cópia do estatuto, contrato social, registro comercial, procuração, declaração conjunta, entre outros. Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

Chamada pública de credenciamento n 05/2025, processo de licitação n 046/2025. Recebimento de solicitações de credenciamento de 27/05/2025 a 27/06/2025, das 08h00 às 11h30min e das 13h30min às 17h00, no endereço da prefeitura. Abertura da sessão às 09h do dia 27/06/2025. Documentação necessária para participação (requerimento de credenciamento e documentação de habilitação). Prazo de vigência do termo de credenciamento: 12 meses, respeitada a vigência máxima decenal. Impedimentos para participação: impedidos de contratar no âmbito da administração pública, declarados inidôneos, estrangeiros sem representação legal no Brasil, autor do anteprojeto, do termo de referência ou do projeto executivo, etc. Documentos exigidos para habilitação (inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira). Critérios de julgamento: preenchimento dos requisitos do edital, necessidades do município e disponibilidade orçamentária. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Local de prestação dos serviços: Secretaria Municipal de Saúde. Condições de pagamento: até o 10 dia útil de cada mês subsequente da apresentação da nota fiscal, através de ordem bancária. Penalidades por inexecução ou infrações na prestação do serviço. Termo de referência anexo I com detalhes sobre o objeto, solução, requisitos, etc.