A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação intertravada com peças de concreto na rua dos faxinais. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo máximo de execução é de 90 dias. A licitante vencedora deve apresentar garantia de execução e iniciar os serviços em até 10 dias após a ordem de serviço. A impugnação do edital deve ser feita até 22/09/2026.
O prazo máximo para execução do objeto será de 90 dias, contados do recebimento da ordem de serviço pela contratada.
O pagamento será feito mediante depósito bancário em sua conta corrente, após a prestação de serviços, acompanhados do relatório dos serviços prestados.
A contratada deverá oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5 do valor contratado, no prazo de 5 dias úteis após assinatura do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para habilitação, é exigida a apresentação de documentos como ato constitutivo, declaração de cumprimento de requisitos e comprovação de regularidade fiscal.
A declaração falsa sujeitará o licitante a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por prazo mínimo de 03 anos.
A apresentação de atestado de visita ao local de execução da obra é exigida como comprovação de aptidão técnico-operacional.
A data e hora limite para impugnação é 22/09/2026 às 23:59 h.
A não observância do disposto no subitem anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado é de R$ ****,21.
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