Municipio De Fraiburgo - Secretaria De Infraestrutura Urbana

O edital prevê que a execução deverá ocorrer conforme o cronograma de execução, sendo que o prazo máximo será de 60 sessenta dias após a sua emissão .

O edital prevê que o pagamento será feito em favor da contratada, mediante depósito bancário em sua contacorrente, após a prestação de serviços, acompanhados do relatório dos serviços prestados, assinados pelo responsável e da respectiva nota fiscal eletrônica.

O edital prevê que a proponente vencedora deverá no prazo de 5 dias úteis após assinatura do contrato oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5 do valor contratado.

O edital estabelece que a presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço.

O edital informa que para habilitação, as licitantes vencedoras da concorrência deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.

O edital informa que a recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, dentro do prazo previsto para a contratação, caracterizará descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando às penalidades legal, bem como aquelas previstas no decreto municipal ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado que o município se propõe a pagar pelo objeto licitado é de r ****,84 cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos.

O prazo máximo para execução do objeto será de 90 noventa dias após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será feito em favor da contratada, mediante depósito bancário em sua contacorrente, após a prestação de serviços, acompanhados do relatório dos serviços prestados, assinados pelo responsável e da respectiva nota fiscal eletrônica.

A contratada deverá no prazo de 5 dias úteis após assinatura do contrato oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5 do valor contratado.

A presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço.

Para habilitação, as licitantes vencedoras da concorrência deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: quando der causa à inexecução parcial do contrato, quando der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à contratante, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, quando der causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto contratado sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa ou prestar declaração falsa durante o processo de contratação ou na execução do contrato, fraudar a licitação, dispensa ou inexigibilidade, ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, concorrer para a prática de atos de nepotismo, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei federal n **** lei anticorrupção.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado que o município se propõe a pagar pelo objeto licitado é de R$ ****,91.

O edital prevê um prazo máximo de 90 dias para execução da obra a contar da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido.

O pagamento será feito em depósito bancário na conta corrente da contratada, após a prestação de serviços, acompanhados do relatório dos serviços prestados, assinado pelo responsável e da respectiva nota fiscal eletrônica.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de adimplemento do contrato de 5% do valor contratado, nas modalidades e critérios previstos no art. 96 da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

Poderão participar desta concorrência os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas.

O edital prevê penalidades para o licitante/contratado que deixar de praticar atos que lhe competem ou praticar atos contrários às normas, quer seja com dolo ou culpa.

O edital exige a apresentação de amostras dos materiais a serem utilizados na obra, quando possível.

O prazo limite para impugnação é 06/10/2025 às 23:59h.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,58.

O prazo máximo para execução do objeto será de 150 dias a contar da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido.

O pagamento será feito em conta corrente, após a prestação de serviços, com base em relatórios e notas fiscais.

A licitante vencedora deverá apresentar prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5% do valor contratado, nas modalidades e critérios previstos no art. 96 da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Poderão participar os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante à sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 06 seis anos.

O prazo limite para impugnação é 01/10/2025 às 23:59h.

O valor estimado que o município se propõe a pagar pelo objeto licitado é de R$ ****,64.