A licitação tem como objeto a contratação de empresa para obras e serviços de engenharia para construção de cobertura e ampliação de estação de transbordo de resíduos sólidos em ilhas e na sede do município de Cairu, Bahia. O valor estimado é de R$ ****,32. A abertura das propostas ocorrerá em 27/04/2026. A plataforma de disputa é o www. ***. *. * prazo para envio de propostas é de 4 horas após a convocação, e para documentação, 2 horas. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 22/04/2026 no sistema. Informações gerais podem ser obtidas diariamente por e-mail ou telefone. O critério de julgamento é o de menor preço global. Não há exigência de amostra. A vistoria não é opcional nem obrigatória. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado automaticamente caso o objeto não seja concluído no período firmado.
O pagamento será efetuado em parcelas mensais, conforme boletins de medição, no prazo máximo de 30 dias, contados das datas de aprovação das respectivas faturas pela fiscalização.
Será exigida garantia de execução de 5% do valor total da contratação, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação será feita mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica-profissional e técnico-operacional, habilitações fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que não há exigência de amostra.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até o dia 22/04/2026 no sistema do licitanet.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,32.
