Municipio De Holambra - Municipio De Holambra

O prazo de execução dos serviços será de 03 três meses, contados do recebimento da ordem de início dos serviços.

O pagamento deverá ocorrer em até 30 trinta dias após as notas fiscais/medições serem conferidas e atestadas pelo gestor e fiscal do contrato, condicionado à liberação do convênio federal.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os licitantes deverão encaminhar os documentos de habilitação exigidos no anexo II até o dia e horário previstos no preâmbulo, sendo recomendável o upload prévio dos documentos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultativa e pode ser agendada junto ao departamento municipal de obras.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A empresa poderá ser desclassificada caso não anexe a proposta de preços inicial na plataforma ou caso não cumpra os requisitos de habilitação.

O valor estimado total é de R$ ****,65.

O prazo de execução dos serviços é de 03 (três) meses, contados do recebimento da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, de acordo com as quantidades executadas, no prazo de até 30 dias após as notas fiscais/medições serem conferidas e atestadas pelo gestor e fiscal do contrato. O pagamento está condicionado à liberação do convênio federal.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os licitantes deverão encaminhar os documentos de habilitação exigidos no anexo II até a data e horário previstos no preâmbulo, através da plataforma eletrônica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultativa e pode ser agendada junto ao departamento municipal de obras.

A empresa licitante terá sua proposta desclassificada caso não anexe a proposta de preços inicial na plataforma eletrônica.

O valor estimado total é de R$ ****,24.

O prazo de entrega dos produtos será de até 10 dias corridos, a partir do recebimento da autorização de fornecimento. Caso haja necessidade de prorrogação, a solicitação deve ser formalizada em até 5 dias antes da data programada para entrega.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, em até 30 dias após as notas fiscais serem conferidas e atestadas pelo responsável.

Não haverá exigência de garantia contratual para o registro de preços.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação será realizada após as fases de lances e julgamento, exigindo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não haverá necessidade de vistoria técnica para execução do objeto.

Não há menção sobre a necessidade de envio de amostras.

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não envio da proposta adequada, apresentação de declaração falsa, fraude na licitação, ou não cumprimento das exigências do edital.

O valor estimado total é de R$ ****,86.

O prazo de entrega dos kits será de no máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão de autorização de fornecimento.

Os pagamentos devidos à detentora da ata serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as quantidades entregues, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. Serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias após as notas fiscais serem conferidas e atestadas pelo gestor da ata de registro de preços.

A detentora da ata garante um prazo mínimo de 90 noventa dias por defeito de fabricação ou aplicação de um material inferior ao contratado.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A fase de habilitação será realizada pós fases de lances e de julgamento. Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação exigidos no anexo iii deste edital, até o dia e horário previstos no preâmbulo.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas específicas para atraso e inexecução.

A empresa primeira classificada no certame fica obrigada a apresentar, em até 10 dez dias corridos, da data da intimação efetuada pelo pregoeiro, no mínimo, 01 uma amostra de cada kit, devidamente identificadas com o número da licitação e nome da empresa licitante, sob pena de desclassificação e sanções pertinentes ao caso.

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,60.