Municipio De Holambra - Municipio De Holambra

Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (artigo 48 da lei complementar n 123/2006). Prazo para envio de propostas: 18/06/2025 às 00h00 até 07/07/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Abertura da sessão pública: 07/07/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Entrega em até 10 dias após recebimento da nota de empenho/autorização de fornecimento no velório municipal. Critério de julgamento: menor preço por item. Lotes e quantidades detalhados no anexo I (termo de referência). Exigência de documentos de habilitação (anexo III). Plataforma de licitações: licita mais brasil (www. ***. *. *). Possíveis prorrogações de prazo de entrega. Substituição de itens rejeitados em até 48 horas. Não será admitida a subcontratação do objeto licitado. Valor estimado total: R$ ****,00.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas dos pneus, entrega no almoxarifado central, endereço de entrega, valores referenciais de mercado, requisitos de habilitação, sanções e penalidades, prazo de validade da ata de registro de preços, possibilidade de prorrogação, critérios de pagamento, e forma de seleção do fornecedor.

Documentos complementares exigidos: alvará de funcionamento expedido pela vigilância sanitária, ficha técnica do produto, registro do produto no MAPA e modelo do rótulo. Critérios de participação: credenciamento na plataforma licita mais brasil, prazo de 24 horas para aprovação do cadastro, tratamento favorecido para ME/EPP, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e MEI. Etapas do processo: habilitação pós-lances e julgamento. Custo da disputa: não especificado. Prazos limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: até 7 dias úteis após recebimento do empenho. Produtos não aprovados serão devolvidos em até 48 horas, com possibilidade de substituição. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conferência das notas fiscais. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor final mínimo ou o percentual de desconto máximo poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa. O licitante poderá retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação até a abertura da sessão pública. A abertura da licitação dar-se-á automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo entre os lances deverá ser de 1% (um por cento) do valor referencial do item. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível. O resultado da negociação será divulgado a todos os licitantes e anexado aos autos do processo licitatório. O licitante vencedor terá o prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a ata de registro de preço, sob pena de decadência do direito à contratação. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação do licitante vencedor ou do fornecedor convocado, desde que justificada e aceita pela administração. A ata será assinado por meio de assinatura digital. Serão formalizadas tantas atas quantas forem necessárias para o registro de todos os itens constantes no termo de referência. O preço registrado e/ou contratado, com a indicação dos fornecedores, será divulgado no PNCP e disponibilizado durante a vigência do contrato e/ou ata. O prazo de validade do sistema de registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura da ata de registro de preços. A prorrogação da validade do sistema de registro de preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Em caso de prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA/amplo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, desde que os preços estejam em acordo com os praticados no mercado e sejam vantajosos para a administração municipal. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital e seus anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e venc

O edital estabelece um pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento parcelado de gás de cozinha (GLP) p13 kg para unidades escolares e setores da administração pública, com entrega ponto a ponto, por 12 meses. O prazo para envio de propostas é de 02/06/2025 às 00h00 até 12/06/2025 às 09h00 (horário de Brasília). A abertura da sessão pública é no dia 12/06/2025 às 09h00 (horário de Brasília). São exigidos documentos de habilitação, conforme anexo III, e a proposta de preços, conforme anexo II. O valor estimado total é de R$ ****,90. O fornecedor deverá apresentar cotação com 02 casas decimais. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Existem restrições para participação, como vedação de pessoas físicas ou jurídicas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, entre outros. O edital detalha as etapas do processo, critérios de julgamento, documentos exigidos, prazos, e sanções em caso de descumprimento.

Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (artigo 48 da lei complementar n 123/2006). Registro de preços para fornecimento parcelado e programado de insumos diabéticos (lancetas, tiras reagentes e aparelhos glicosímetros em comodato) por 12 meses. Critério de julgamento: menor preço do item (lote). Data limite para envio de propostas: 29/05/2025 às 00h00 até 23/06/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Abertura da sessão pública: 23/06/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Entrega no almoxarifado da saúde, localizado na Rodovia SP 107 - km 31,5 - fazenda ribeirão - holambra - sp. Documentos de habilitação exigidos (Anexo III). Tratamento favorecido para ME/EPP. Valor estimado total: R$ ****,00. Prazo de entrega: 7 dias corridos para lancetas e tiras reagentes e 15 dias corridos para aparelhos. Substituição de aparelhos com defeito em até 48 horas. A proposta deve conter preço unitário e total dos itens, marca/fabricante, prazo de validade, registro na ANVISA/MS, e compatibilidade entre si. Não serão aceitos pedidos de reajustes dos preços registrados em prazo inferior a 12 meses. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico.