Municipio De Sao Pedro Dos Crentes - Prefeitura Municipal De São Pedro Dos Crentes

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do global.

O cadastro deve ser feito no portal de compras públicas, e a habilitação será verificada por meio do portal.

As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no subitem anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do global.

O cadastro deve ser feito no portal de compras públicas, e a habilitação será verificada por meio do portal.

As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no subitem anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução será de 10 meses, com início a partir da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do ateste que formalizar o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura.

A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas e documentos complementares, com foco na regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica e econômica.

A prefeitura poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

A vistoria prévia é facultativa e deve ser agendada através do e-mail cplsaopedrodoscrentes@gmail. com.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados até 08/07/2026.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos serviços está estimado em 5 cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços. O prazo para a execução dos serviços está estimado em 05 cinco meses de acordo com o cronograma físico financeiro, contados a partir da emissão da ordem de iní cio dos serviços emitida pela contratante, e consequente ciência da contratada.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado serã o menor preç o global, considerado o menor dispêndio para a administraçã o, nos termos do art. 34 da lei no ****.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilitaçã o dos licitantes serã verificada por meio do portal de compras p úblicas disponí vel no endereç o eletrô nicahttps:www. portaldecompraspublicas. com. br, em relaçã o à habilitaçã o jurí dica, à regularidade fiscal etrabalhista, à qualificaçã o econô mica financeira e à habilitaçã o t écnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. Comete infraçã o administrativa, nos termos da lei no ****, o licitante adjudicatário que: **** causa à inexecuçã o parcial ou total do contrato. . .

Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. Caso a compatibilidade com as especificaçõ es demandadas, sobretudo quanto a padrõ es de qualidade e desempenho, nã o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contrataçã o exigirã que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de nã o aceitaçã o da proposta. . .

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 trê s dias úteis antes da data designada para a abertura da sessã o p ública, qualquer pessoa poderã impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informaçõ es nele contidas implicarã a imediata desclassificaçã o do proponente que o tiver apresentado. . .