Municipio De Sao Pedro Dos Crentes - Prefeitura Municipal De São Pedro Dos Crentes

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do global.

O cadastro deve ser feito no portal de compras públicas, e a habilitação será verificada por meio do portal.

As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no subitem anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução será de 10 meses, com início a partir da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do ateste que formalizar o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura.

A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas e documentos complementares, com foco na regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica e econômica.

A prefeitura poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

A vistoria prévia é facultativa e deve ser agendada através do e-mail cplsaopedrodoscrentes@gmail. com.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados até 08/07/2026.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos serviços está estimado em 5 cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços. O prazo para a execução dos serviços está estimado em 05 cinco meses de acordo com o cronograma físico financeiro, contados a partir da emissão da ordem de iní cio dos serviços emitida pela contratante, e consequente ciência da contratada.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado serã o menor preç o global, considerado o menor dispêndio para a administraçã o, nos termos do art. 34 da lei no ****.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilitaçã o dos licitantes serã verificada por meio do portal de compras p úblicas disponí vel no endereç o eletrô nicahttps:www. portaldecompraspublicas. com. br, em relaçã o à habilitaçã o jurí dica, à regularidade fiscal etrabalhista, à qualificaçã o econô mica financeira e à habilitaçã o t écnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. Comete infraçã o administrativa, nos termos da lei no ****, o licitante adjudicatário que: **** causa à inexecuçã o parcial ou total do contrato. . .

Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. Caso a compatibilidade com as especificaçõ es demandadas, sobretudo quanto a padrõ es de qualidade e desempenho, nã o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contrataçã o exigirã que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de nã o aceitaçã o da proposta. . .

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 trê s dias úteis antes da data designada para a abertura da sessã o p ública, qualquer pessoa poderã impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informaçõ es nele contidas implicarã a imediata desclassificaçã o do proponente que o tiver apresentado. . .

O fornecimento se estenderá por todo o ano de 2026, de forma parcelada, conforme a necessidade das secretarias municipais. Os produtos deverão ser entregues no endereço indicado pelas secretarias municipais.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

No haver exigncia de garantia de execuo para a presente contratao.

O critério de julgamento adotado ser o menor preo do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

At 03 trs dias teis antes da data designada para a abertura da sesso pblica, qualquer pessoa poder impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declarao falsa relativa ao cumprimento de qualquer condio sujeitar o licitante s sanes previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de ****.

O prazo de entrega será de 20 dias úteis a partir da emissão da ordem de fornecimento, solicitado pela secretaria requisitante.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados da apresentação do documento fiscal correspondente, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas e abrangerá habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,77.