O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de grampeador cirúrgico. A sessão pública ocorrerá em 06/04/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a interessados que atuem em atividade compatível e estejam credenciados no SICAF. O prazo de entrega é de 10 dias corridos após a emissão da nota de empenho. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa. Não há exigência de garantia contratual. Será exigida a apresentação de amostras dos produtos. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O valor estimado da contratação é sigiloso. O edital detalha as condições de habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento, recursos, infrações e sanções.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho. O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, contados doa emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.
Não haverá a exigência de garantia da contratação. Não haverá a exigência de garantia da contratação, prevista nos artigos 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar, que se referem fundamentalmente à conveniência e à oportunidade socioeconômica, com vistas ao não encarecimento da contratação e à ampliação da concorrência, já que os bens objeto da contratação são caracterizados como de natureza comum.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item. critério de julgamen julgamento: menor preço por itempor grupo
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento do edital poderá acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração o administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ]
Sim, será exigida a apresentação de amostras dos itens. havendo o aceite da proposta quanto ao valor e após análise da ficha técnicacatálogo do item ofertado, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas. o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas, conforme possibilita a previsão do art. 24, da lei federal n ****, com vistas a preservar o caráter competitivo da contratação e ampliar o poder de barganha da administração nas etapas de avaliação das propostas e de lances.
