Registro de Preços para Eventual contratação de empresa para aquisição de cadeiras modelo NASA, modelo Universitária e acessórios bordados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, MEI, produtor rural pessoa física, agricultor familiar), etapas do processo (habilitação, envio de propostas, lances, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (a depender da quantidade solicitada, no prazo mínimo de até 30 (trinta) dias corridos após a assinatura da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (30 dias), condições de pagamento (após a entrega dos produtos/equipamentos, conforme liberação do recurso, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal), qualificação técnica e econômica-financeira exigida, modelos de execução e gestão contratuais, garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, desbotamento, desfiamento ou soltura do bordado, inspeção obrigatória, recebimento provisório e definitivo, substituição de itens defeituosos, responsabilidade pelo transporte, seguro e descarregamento, acompanhamento e fiscalização da entrega dos produtos/equipamentos, obrigações da contratada e do contratante, força maior e caso fortuito, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos recursais (3 dias úteis), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), modelos de execução e gestão contratuais, prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto, força maior e caso fortuito, casos omissos, subcontratação, dotação orçamentária, foro.