O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para fornecimento de placas de fixação e alumínio para a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30. O período para envio de propostas e lances ocorre no dia 13 de abril de 2026. Há preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelos e-mails fornecidos. O fornecimento será efetuado em parcela única. O critério de seleção da proponente será a menor preço. O material equivalente é aceito, desde que comprovada a equivalência através de literatura técnica. A habilitação será verificada pelo sistema, com exigência de regularidade fiscal. A contratação será formalizada por meio de Autorização de Fornecimento de Material (AF). O prazo de vigência do contrato é de 120 dias e o prazo de entrega do material é de 30 dias a contar da data do instrumento contratual. O local de entrega é o Almoxarifado Jabaquara. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aprovação do material. O edital também detalha as sanções administrativas e os motivos de rescisão contratual.
O edital prevê que o prazo de entrega do material deve obedecer ao disposto na tabela abaixo, sendo que o prazo deverá ser contado da data do instrumento contratual. em caso de entregas parceladas, estas devem ocorrer em parcelas mensais, iguais e consecutivas. Para os itens 1 e 2, a entrega é única em 30 trinta dias.
O edital informa que o prazo de pagamento à contratada será de 30 trinta dias contados da entrega do material, desde que o mesmo tenha sido aprovado pela companhia do metrô, nos termos da cláusula inspeção.
O edital estabelece que a proponente será selecionada por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com base no regulamento de licitações, contratos e demais ajustes da companhia do metropolitano de são paulo metrô regulamento de contratações, disponível para acesso em seu sítio eletrônico, , editado consoante a lei n ****, de 30 de junho de 2016, que culminará com a seleção da proposta de menor preço.
O edital detalha que previamente à celebração do contrato, a companhia do metrô analisará os requisitos de habilitação pelo sistema, observando as seguintes diretrizes: a verificação dos dados e informações constantes do sicaf, esanções, ceis, e dos documentos indicados nos itens 9. 6 e 9. 7 deste instrumento.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo multa por dia que exceda o prazo estabelecido para entrega de material ou substituição de material rejeitado, multa de 0, 05 cinco centésimos por cento do valor total atualizado do instrumento contratual por não cumprimento de outras cláusulas, e multa de 20 vinte por cento do valor total atualizado deste instrumento contratual, por descumprimento total do seu objeto.
O edital informa que o valor do orçamento estimado pela companhia do metrô, de origem exclusivamente estadual, para esta contratação é de r ****, 30 na database ****.