O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de brindes institucionais para as comemorações dos 50 anos da CET. O prazo para envio de propostas e abertura da sessão pública é 28/05/2026. As empresas interessadas devem estar cadastradas no SICAF e atender aos requisitos de habilitação. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O prazo de entrega dos brindes é de até 20 dias corridos após a aprovação da amostra. A garantia de execução contratual é de 3% do valor do contrato. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que os itens descritos no termo de referência deverão ser entregues em até 20 dias corridos após a aprovação da amostra pela CET.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos, contados do primeiro dia útil subsequente à data de apresentação do documento fiscal, condicionado à sua prévia aceitação e à atestação, pelo gestor do contrato, da regular execução dos serviços.
O edital prevê que a garantia de execução contratual será de 3% do valor do contrato, a ser apresentada no momento da assinatura do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.
Para habilitação neste pregão eletrônico, a empresa interessada deverá apresentar documentação referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico financeira e qualificação técnica, conforme descrito no edital.
O edital prevê penalidades como advertência, multa e suspensão temporária do direito de licitar em caso de descumprimento das obrigações.
O edital exige que a contratada forneça uma amostra de cada peça para prévia aprovação da CET antes da fabricação dos itens.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, antes da data fixada para a abertura da licitação.
