REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO, PODA DE FORMAÇÃO DAS ÁRVORES COM RETIRADA DE ENTULHOS/GALHADAS, ROÇAGEM DE GRAMAS, LIMPEZA DOS CANTEIROS DAS PRAÇAS E PÁTIOS E VARREÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO- PA. 0
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (1% do valor estimado), datas limite para esclarecimentos e impugnações (09/06/2025), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), comprovação de recolhimento de garantia de proposta (1% do valor estimado), procedimentos para envio de propostas e documentos de habilitação (exclusivamente por meio do sistema eletrônico), critérios de julgamento (menor preço por item), impedimentos para participação (conforme edital), procedimentos para negociação de preços, procedimentos para análise de exequibilidade de propostas, procedimentos para solicitação de amostras, prazos para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), forma de pagamento (ordem bancária), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), recurso contra o resultado da licitação (3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), homologação da licitação, garantia de execução (não haverá), formação do cadastro de reserva, termo de contrato ou instrumento equivalente, reajustamento de preços (conforme termo de referência), recebimento do objeto e fiscalização (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), pagamento (conforme termo de referência), prazos para entrega dos bens (imediato), local de entrega (conforme necessidade do órgão gerenciador).