Municipio De Pequizeiro - Município De Pequizeiro/To

Os serviços deverão ser atendidos conforme as quantidades solicitadas de forma parcelada, de acordo com o edital, de forma imediata petróleo ou em até, no máximo, 03 dias após o recebimento da ordem de serviço ou fornecimento do bem.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, através de transferência bancária, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, após o atesto pelo setor competente da nota fiscal fatura apresentada.

A contratada deverá garantir pelo serviço executado durante execução dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os interessados aptos são aqueles que desenvolverem atividade compatível com o objeto desta licitação e atendam todas as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

O descumprimento de quaisquer das obrigações acima poderá acarretar a aplicação das sanções previstas na lei no **** e nas cláusulas contratuais correspondentes.

Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital, devendo suas impugnações ser feitas por escrito, endereçadas ao agente de contratação e protocoladas no setor de licitações da prefeitura municipal de pequizeiro, até 03 três dias antes da data designada para a sessão pública.

A inabilitação do licitante importa preclusão do seu direito de participar das fases subsequentes.

O valor total estimado para presente contratação está previsto no orçamento do município conforme lotes descritos no presente tr.

O prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até 30 trinta dias, conforme planilhas e projetos, a contar do recebimento da ordem de serviço.

Será exigida garantia de execução contratual, nos termos do art. 96 da lei no ****, de 2021, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global.

A empresa licitante deverá comprovar capacidade técnica compatível com o objeto, nos termos estabelecidos no edital, e apresentar dois atestados de capacidade técnica.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica possui caráter facultativo, sendo suficiente a apresentação da declaração de pleno conhecimento das condições locais da execução da obra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor estimado para execução da obra é de R$ ****,45.

O prazo de execução será de até 90 noventa dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetivado por parcelas, correspondentes aos serviços estabelecidos para execução, de acordo com o cronograma físico financeiro, após o término de cada etapa, mediante autorização por escrito laudo técnico emitido pela contratante.

A contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado.

O critério de julgamento adotado é menor preço global.

A habilitação exige comprovação de aptidão técnico-operacional e profissional, além de documentos jurídicos e fiscais.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

É facultado aos licitantes a realização de visita técnica, que deve ser agendada com os fiscais, através do fone: 63 **** ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será recusada se houver entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital ou se não houver entrega.

****

O prazo para execução dos serviços será de: 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mediante: apresentação da nota fiscal relatório da fiscalização certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

A contratada deverá apresentar garantia correspondente a: 5 do valor inicial do contrato nas modalidades previstas no art. 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado é o de: menor preço global desde que atendidas todas as exigências técnicas e legais do edital.

A empresa deverá apresentar: qualificação técnico-operacional certidões ou atestados, que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.

A administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado aos licitantes a realização de visita técnica para conhecer o local e os serviços que serão prestados, a mesma deverá ser agendada com os fiscais, através do fone: ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se: contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

****