Municipio De Pequizeiro - Município De Pequizeiro/To

O prazo máximo para entrega dos equipamentos será de até 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração. O prazo máximo para entrega dos equipamentos ser� de at� 10 dez dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administra��o.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias após a entrega integral dos produtos, recebimento definitivo, apresentação da nota fiscal atestada e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias ap�s: i entrega integral dos equipamentosii recebimento definitivo dos produtosill apresenta��o da nota fiscal devidamente atestadaiv comprova��o da regularidade fiscal e trabalhista.

Todos os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados da data do recebimento definitivo, abrangendo peças, componentes, mão de obra e assistência técnica especializada. Todos os equipamentos dever�o possuir garantia minima de 12 doze meses, contados da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. O julgamento das propostas ocorrer� pelo crit�rio de: menor pre�o por item

A habilitação será realizada após a fase de julgamento das propostas, exclusivamente para o licitante classificado em primeiro lugar, com exigência de documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros. A habilita��o dos licitantes ser� realizada ap�s a fase de julgamento das propostas, exclusivamente emrela��o ao licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, podem ser aplicadas advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pela inexecu��o total ou parcial do contrato poder�o ser aplicadas as seguintes penalidades: i advert�nciaii multa morat�ria de 0, 5 ao dia sobre o valor da obriga��o inadimplidaiii multa compensat�ria de at� 20 do valor contratualiv impedimento de licitar e contratarv declara��o de inidoneidade.

Qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar este edital, apresentando sua manifestação no prazo legal, através do sistema eletrônico ou pelos meios oficiais indicados. Qualquer cidad�o ou licitante poder� impugnar este edital, na forma da lei n ****, devendoapresentar sua manifesta��o no prazo legal, atrav�s do sistema eletr�nico ou pelos meios oficiaisindicados.

Será desclassificada a proposta que não atender às especificações do termo de referência, apresentar preço manifestamente inexequível, contiver vícios insanáveis ou não estiver em conformidade com as exigências do edital. Ser� desclassificada a proposta que: i n�o atender �s especifica�es do termo de refer�nciaii apresentar pre�o manifestamente inexequ�veliii contiver v�cios insan�veisiv n�o estiver em conformidade com as exig�ncias deste edital.

O valor estimado é de R$ ****,61. Valor estimado r ****, 61 cinquenta e quatro mil, trinta e um reais e sessenta e um centavos.

após pesquisa mercadológica, estimou-se o valor global em: r ****, 52 cento e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos.

O pagamento será realizado conforme as condições estabelecidas no edital, com despesas oriundas do objeto da licitação ocorrendo por conta de recursos orçamentários específicos. as despesas oriundas do objeto desta licitação ocorrerão por conta dos recursos orçamentários específicos consignados do orçamento programa

É exigida garantia de proposta no valor de até 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia de proposta deve ter validade mínima igual ao prazo de validade da proposta comercial. o momento da apresentação da proposta, a licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de habilitação, em valor não superior a 1 um por cento do valor estimado para a contratação

O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço global

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o §1º do artigo 17 da Lei 14. 133/2021. a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 1o do artigo 17 da lei ****.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na Lei Federal nº 14. 133/2021. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei federal n. o ****.

A visita técnica ao local de execução do objeto é obrigatória e deve ser agendada previamente na Secretaria Municipal de Transporte e Obras de Pequizeiro ou pelo e-mail ***@***. *. * realização da visita técnica a licitante deverá agendar antecipadamente dia e horário na secretaria municipal de transporte e obras de pequizeiroto ou através do email: ***@***. *. *

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições estabelecidas no edital e seus anexos, bem como a não conformidade com as especificações do projeto básico, podem ensejar desclassificação. a não observância destas condições ensejará no sumário impedimento da proponente, no referido certame e poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. valor estimado da contratação: r ****, 67 cento e noventa e seis mil, trezentos enoventa e nove reais e sessenta e sete centavos.

O prazo de execução será de até 90 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o ser� de at� 90 noventa dias corridos, contados da emiss�o da ordem de servi�o.

Os pagamentos serão efetuados mediante medição aprovada, apresentação da nota fiscal, comprovação da regularidade fiscal e relatório da fiscalização. O prazo de pagamento é conforme edital e contrato. os pagamentos ser�o efetuados mediante: medi��o aprovada apresenta��o da nota fiscal

A contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor contratado, conforme previsto no art. 96, §1º, I, II, III, da Lei nº 14. 133/21. a contratada dever�, obrigatoriamente, apresentar garantia conforme uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, i, ii, iii, da lei n. o ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. habilita��o jur�dica a ato constitutivo, estatuto social, contrato social com posteriores altera��es contratuais ou sua consolida��o, devidamente registradas na junta comercial. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/21. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia multa impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

É facultada aos licitantes a realização de visita técnica para conhecer o local e os serviços, devendo ser agendada com os fiscais. facultase aos licitantes a realiza��o de visita t�cnica para conhecer o local e os servi�os que ser�o prestados, caso haja interesse do licitante, a visita ao local onde ser�o realizados os servi�os, a mesma dever� ser agendada com os fiscais, atrav�s do fone: 63 **** ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis n�o obedecer �s especifica��es tï¿nicas contidas no termo de refer�ncia

O valor estimado da contratação é de R$ ****,45. valor estimado da contrata��o: r: ****, 45

O prazo previsto para execução dos serviços é de 03 três meses, a partir da data da assinatura da ordem de serviço. O contratado terá 5 cinco dias corridos para o início das obras.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, recusar-se a assinar contrato, fraudar a licitação, entre outras. Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica possui caráter facultativo, não constituindo condição de habilitação obrigatória, sendo suficiente a apresentação da declaração de pleno conhecimento das condições locais da execução da obra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor total estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,78.