Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço em recolhimento de lixo hospitalar das unidades básicas de saúde do município de Arraias TO. O edital prevê a retirada do edital via e-mail, site ou presencialmente. A abertura das propostas ocorrerá em 09/04/2026. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de coleta deverá ser quinzenal, com a empresa tendo 48 horas para entregar o produto solicitado a partir do recebimento da solicitação.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento, através de ordem bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para contratação dos itens objeto deste termo foi obtido através de pesquisa de mercado, conforme previsto na lei ****, sendo de R$ ****,00.