Requisitos de habilitação: empresas com resultado maior que 1 no índice (sg), certidão negativa de falência ou concordata, caução de 1% do valor do edital (dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia). Email para solicitar informações sobre depósito bancário. Qualificação
técnica: registro no CREA ou CAU, declaração de vínculos com equipe
técnica, comprovação operacional (atestados de capacidade
técnica, 50% dos itens de maior relevância), comprovação profissional (atestados de capacidade
técnica, RRT/ART/CAT). Declarações: equipamentos necessários para execução do serviço, contratação de funcionários, comprovação de registros dos colaboradores, apólice de seguro de vida de todos os colaboradores, comprovação de posse de máquinas, veículos e equipamentos. Obrigações da contratante: proporcionar facilidades, cumprir compromissos financeiros, prestar informações, rejeitar serviços inadequados, notificar sobre multas, fiscalizar a execução. Obrigações da contratada: cumprir exigências, seguir normas, assumir responsabilidades por danos, comunicar anormalidades, contratar mão de obra especializada, prestar informações, executar serviços mediante autorização, cumprir prazos e condições, assumir encargos, impostos e taxas, cumprir leis e posturas, não transferir direitos e obrigações sem anuência, responsabilizar-se por ônus de ações, demandas, custos e despesas, instruir execução com nota fiscal, manter condições de habilitação e qualificação, arcar com despesas de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos trabalhistas e previdenciários. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Informações adicionais sobre o objeto da licitação, como projeto básico e anexos, estão disponíveis no edital.